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SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
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Ata Nº 009/2025: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine,
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnutti,
1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A
sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador Gilberto Bisognin, na presença
dos demais Vereadores: Assis Cadore, Edison Pozzebon, Evandro Bulegon,
João Dal Forno Vernier, Joici Descovi Missio, Rubens Dotto, Rudinei Gama
Santos e Salete Pozzatti. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta
a sessão. O Vereador Rubens Dotto fez a leitura bíblica. O Presidente Ver.
Gilberto Bisognin seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 08 da Sessão
Ordinária de vinte e quatro de março, que foi aprovada por todos os presentes.
Foi discutida e aprovada a justificativa de falta, por motivo de saúde,
apresentada pelo Vereador Assis Cadore. A seguir, a Secretária fez a leitura
das correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício
Nº086/2025/GAB. PREFEITA - Assunto: Comunicado. Ofício circular
Nº02025/GAB. PREFEITA - Assunto: Convite para a 67a Festa Regional do
Arroz. Ofício 01/2025/MDB-SJP - assunto: Cedência do Plenário para
convenção Municipal. Proposições: Ofício Nº 073/2025/GAB. PREFEITA -
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 31 de
março de 2025. Ofício Nº 092/2025/GAB.PREFEITA - Assunto:
encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008 de 10 de abril de 2025. MOÇÃO Nº
003/2025 - Apoio ao Projeto de Lei n.º 399/2024, de autoria do Deputado
Estadual Valdeci Oliveira, que “Reconhece o Poder Legislativo da Quarta
Colônia como entidade oficial representativa, de congregação e cooperação,
das Câmaras Municipais e os Vereadores da Quarta Colônia do Estado do Rio
Grande do Sul”. MOÇÃO Nº 004/2025 - Moção de Apoio aos usuários do
Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, manifestando seu
respaldo à formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI)
em âmbito estadual, com o objetivo de promover uma investigação abrangente
e transparente sobre a gestão e os serviços prestados pelo referido instituto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/2025 - Inclusão da metragem de
edificações e área de domínio nas estradas municipais no Plano Diretor,
proponente: Vereador Evandro Bulegon. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
005/2025 - Construção de redutores de velocidade na rua Antônio Sônego,
entre o Posto Pilecco e o trevo, com o objetivo de reduzir a velocidade dos
automóveis e prevenir acidentes, proponente: Vereador Rudinei Gama Santos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006/2025 - Instalação de suporte de lâmpadas
(8 [8] Fone /WhatsApp: (55) 3269-1404
? E-mail: camarasaojoaodopolesine(Ogmailcom
Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP 97230-000 Quarta
Colônia
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg br São João do Polêsine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58
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de iluminação pública, proponente: Vereador Rudinei Gama Santos. PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 007/2025 - Roçada e limpeza dos terrenos entorno do
Cappa, Hospital e Casa Diácono João Luiz Pozzobon, proponente: Vereador
João Vernier. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2025 - Esclarecimentos sobre
instalação e início das atividades de empresas que foram beneficiadas pela Lei
Municipal nº 558/2008, proponente: Vereador Evandro Bulegon. Grande
Expediente: O vereador Evandro defendeu seus pedidos de providência e de
informação. A vereadora Joici parabenizou a equipe feminina de bocha pela
conquista do campeonato interseleções de bocha. Comunicação: não houve
nenhum inscrito. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: Nada constou para
a ordem do dia nessa sessão. Nas Explicações Pessoais: O vereador Rubens
prestou condolências à família Dotto pelas perdas familiares e desejou uma
feliz páscoa a todos. A vereadora Salete também prestou homenagem à família
de Benjamim Dotto, comentou sobre a conservação das estradas e destacou a
presença de matos nos acostamentos. Também sugeriu melhorias que possam
ser feitas em Ribeirão para receber melhor os peregrinos e turistas que visitam
o local. A vereadora Joici convidou os vereadores e a comunidade para
participarem do evento alusivo ao dia do trabalhador, no feriado de primeiro
de maio. O vereador Rudinei defendeu seus pedidos de providência e
demonstrou sua insatisfação com as condições da rodovia BR 287. O vereador
João parabenizou a organização e a equipe feminina que venceu o
interseleções de bocha, comentou sobre a melhoria significativa nas estradas
do município, defendeu que seja feito calçamento entre a Linha Bonfim e
Ribeirão, parabenizou a equipe do hospital pelo excelente atendimento e
prestação de serviços. O presidente Gilberto defendeu o pedido de providência
feito pelo vereador Rudinei para instalação de redutores de velocidade entre o
Posto Pilecco e o trevo e desejou feliz páscoa a todos. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença e convidou a
todos para a próxima sessão Ordinária no dia vinte e oito de abril. Eu, Joici
Missio, Secretária da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata,
que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das
Sessões, aos quatorze dias do mês de abril de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
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CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Gilberto Bisognin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município,
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento
Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 14 de abril de 2025, às 19:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem
sobre as seguintes pautas:
| - PEQUENO EXPEDIENTE:
Verificação de “quórum”.
Leitura Bíblica: Vereador Rubens Dotto.
Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária Nº 03/2025.
Apreciação da justificativa de falta do Vereador Assis Cadore nas sessões
ordinárias dos dias 10 e 24 de março de 2025.
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Insere o art.
143-A na Lei Complementar nº 08, de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores, visando a permitir a conversão de 1/3 do período de férias em abono
pecuniário. Proponente: Executivo Municipal.
“PROJETO DE LEI Nº 008 DE 10 DE ABRIL DE 2025. Extingue gratificação de
coordenador da UCCI; majora gratificação pela gestão administrativa e financeira do
RPPS; dá outras providências.
- MOÇÃO Nº 003/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 399/2024, de autoria do
Deputado Estadual Valdeci Oliveira, que “Reconhece o Poder Legislativo da Quarta
Colônia como entidade oficial representativa, de congregação e cooperação, das
Câmaras Municipais e os Vereadores da Quarta Colônia do Estado do Rio Grande do
Sul”.
- MOÇÃO nº 004/2025 - Moção de Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Rio
Grande do Sul - IPE SAÚDE, manifestando seu respaldo à formação de uma COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) em âmbito estadual, com o objetivo de promover
uma investigação abrangente e transparente sobre a gestão e os serviços prestados pelo
referido instituto. Proponente: Vereadora Joici Descovi Missio.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/2025 — Inclusão da metragem de edificações e
área de domínio nas estradas municipais no Plano Diretor. Proponente: Vereador Evandro
Bulegon.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 005/2025 — Construção de redutores de velocidade na
rua Antônio Sônego, entre o Posto Pilecco e o trevo, com O objetivo de reduzir a
velocidade dos automóveis e prevenir acidentes. Proponente: Vereador Rudinei Gama
Santos.
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- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006/2025 — Instalação de suporte de lâmpadas o
iluminação pública. Proponente: Vereador Rudinei Gama Santos.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007/2025 — Roçada e limpeza dos terrenos entorno do
Cappa, Hospital e Casa Diácono João Luiz Pozzobon. Proponente: Vereador João
Vernier.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2025 — Esclarecimentos sobre instalação e início
das atividades de empresas que foram beneficiadas pela Lei Municipal nº 558/2008.
Proponente: Vereador Evandro Bulegon.
Il - GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
HI - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V —- ORDEM DO DIA:
Nada consta.
VI —- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos onze dias do mês de
abril de dois mil e vinte e cinco.
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Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
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