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materia nº 3/2026

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaQue o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente providencie as seguintes melhorias na estrada da Linha Bonfim: 1. Limpeza da vegetação (mato) que invade a estrada; 2. Reestabelecimento do quebra-molas existente, que atualmente se encontra com baixo-relevo; 3. Desobstrução de valetas, canos e bueiros, que se encontram entupidos; 4. Correção do escoamento da água da chuva, que atualmente transborda sobre a estrada, contribuindo para sua deterioração; 5. Instalação de placas de conscientização ambiental, com a indicação de “Não jogue lixo”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2026
A Vereadora que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao 
Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providências1
:
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente providencie as seguintes
melhorias na estrada da Linha Bonfim:
1. Limpeza da vegetação (mato) que invade a estrada;
2. Reestabelecimento do quebra-molas existente, que atualmente se encontra com baixo￾relevo;
3. Desobstrução de valetas, canos e bueiros, que se encontram entupidos;
4. Correção do escoamento da água da chuva, que atualmente transborda sobre a estrada,
contribuindo para sua deterioração;
5. Instalação de placas de conscientização ambiental, com a indicação de “Não jogue lixo”.
JUSTIFICATIVA
O presente Pedido de Providências tem por objetivo atender às demandas da comunidade da
localidade de Linha Bonfim, devido às más condições da estrada.
Atualmente, a via encontra-se em estado precário de conservação, com presença de vegetação
invadindo a pista, valetas, canos e bueiros obstruídos, o que compromete o correto escoamento das águas
pluviais. Em períodos de chuva, a água acaba transbordando sobre a estrada, causando erosões e agravando
sua deterioração, dificultando o trânsito de veículos e colocando em risco a segurança dos usuários.
Além disso, o quebra-molas existente encontra-se desgastado, com baixo-relevo, não cumprindo
adequadamente sua função de redução de velocidade.
Também se faz necessária a instalação de placas de conscientização ambiental, incentivando a
população a não descartar lixo de forma irregular, contribuindo para a preservação do meio ambiente e
evitando o entupimento dos sistemas de drenagem.
Dessa forma, as melhorias solicitadas são essenciais para garantir melhores condições de
mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores, bem como para a preservação da infraestrutura
pública.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial e atendimento com a maior brevidade possível.
São João do Polêsine, 23 de março de 2026.
________________________
Joici Descovi Missio
Vereadora-Presidente
1. Regimento Interno. Art. 165-A. Pedido de Providência é o requerimento proposto por Vereador para reparos 
urbanos, consertos de equipamentos públicos ou melhorias sociais na cidade e no interior do Município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
1. Regimento Interno. Art. 165-A. Pedido de Providência é o requerimento proposto por Vereador para reparos 
urbanos, consertos de equipamentos públicos ou melhorias sociais na cidade e no interior do Município.

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