sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 003/2026: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto
Arnuti, 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a
convocação. A sessão foi presidida pela Presidente, Vereadora Joici Descovi
Missio, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Edison Pozzebon,
Evandro Bulegon, Gilberto Bisognin, João Dal Forno Vernier, Joici Descovi
Missio, Rubens Dotto, Rudinei Gama Santos e Salete Pozzatti. O Presidente
cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador Gilberto
Bisognin fez a leitura bíblica. A Presidente Ver. Joici Missio seguiu com a
discussão e votação da Ata de nº 01 da Sessão Extraordinária de dezenove de
janeiro, que foi aprovada por todos os presentes naquela sessão e da Ata de
n° 02 da Sessão Extraordinária de vinte e oito de janeiro, que foi aprovada por
todos os vereadores presentes naquele dia. A Presidente Ver. Joici Missio
seguiu com a discussão e votação das justificativas de falta dos Vereadores
Gilberto Bisognin e Salete Pozzatti na sessão extraordinária de dezenove de
janeiro, que foram aprovadas em plenário. A seguir, o Secretário fez a leitura
das correspondências e das proposições. Correspondências: OFÍCIO N°
11/2026/GABINETE DA PREFEITA – Assunto: Informar o gozo de 20 dias de
férias da Prefeita Municipal Jaqueline Milanesi, a contar do dia 19 de fevereiro.
OFÍCIO N° 36/2026/GABINETE DA PREFEITA – Assunto: Comunicação de
agenda internacional da Prefeita em período de férias, compreendido entre 19
de fevereiro a 9 de março. OFÍCIO N° 35/2026/GABINETE DA PREFEITA –
Assunto: Audiência Pública para apresentação do Relatório de Avaliação das
Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2025, a ser realizada no dia
27 de fevereiro, às 14 horas, na Câmara de Vereadores. OFÍCIO N°
13/2026/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL –
Assunto: Audiência pública de prestação de contas da saúde, referente ao 3°
relatório detalhado do quadrimestre anterior do exercício de 2025, a ser
realizada no dia 26 de fevereiro, às 14 horas, na Câmara de Vereadores.
OFÍCIO N° 13/2026/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL – Assunto: Convite para evento alusivo ao Dia da Mulher, a ser
realizado no dia 4 de março, às 13:30 horas, na Câmara de Vereadores de São
João do Polêsine. CONVITE EXPOAGRO AFUBRA 2026 – Convite para ato de
lançamento no dia 6 de março, a partir das 9:30 horas e convite para abertura
oficial da Expoagro Afubra dia 24 de março, às 9h. Proposições: PEDIDO DE
INFORMAÇÃO Nº 1 – a Vereadora Joici Descovi Missio requereu informações ao
Fone/WhatsApp: (55) 2369-1404 Rua Augusto Arnutti, 1168 – CEP: 97230-000
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Poder Executivo acerca da Destinação dos recursos federais liberados pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações de recuperação de
infraestrutura destruída ou danificada por desastre. PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Nº 2 – a Vereadora Joici Descovi Missio requereu informações ao Poder
Executivo acerca da Destinação de aparelhos de academia ao ar livre de
Ribeirão e da Vila Ceolin. Qual é a situação atual e o estado de conservação
dos aparelhos? Onde e sob quais condições de armazenamento esses
equipamentos se encontram no momento? Há um planejamento por parte do
Poder Executivo para a reinstalação destes equipamentos? PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 1 – melhorias no município, de autoria do Ver. João
Vernier. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2 – melhorias no trajeto que dá acesso
à residência da Sra. Ilda Rocha, localizada na Linha do Monte, até a estrada
principal, de autoria da Ver. Joici Missio. PROJETO DE LEI Nº 5 DE 27 DE
JANEIRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial
e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. PROJETO DE LEI Nº 6
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº
931, de 23 de dezembro de 2019. Autoria: Executivo Municipal. Grande
Expediente: O Ver. Edison Pozzebon se manifestou sobre o pedido de
informação Nº 1 e comentou sobre uma futura reunião com a Prefeita e
vereadores para debaterem sobre a liberação dos recursos federais. Também
fez esclarecimentos acerca do pedido de informação Nº 2. O Ver. João Vernier
defendeu seu pedido de providência e esclareceu que são demandas
apresentadas pelos munícipes. Comunicação: Nenhum vereador inscrito.
Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: Nada constou para a ordem do dia
nessa sessão. Nas Explicações Pessoais: O vereador Rubens Dotto
agradeceu à comunidade envolvidada na Festa em Honra à São Valentin e ao
executivo pela melhoria na estrada. O Ver. Rudinei Santos agradeceu a
limpeza em trechos de estrada e solicitou o consertos de buracos em frente ao
Bransirul, em frente à praça e na Vila São Lucas. O Ver. Assis Cadore
comentou sobre roçadas e limpeza de terrenos. O Ver. Edison Pozzebon
convidou à comunidade para fazerem uma vista à escola Prof Antonio Ceretta,
que foi reestruturada. O Ver. João Vernier anunciou um novo empreendimento
no município. O ver. Gilberto Bisognin agradeceu à secretaria de obras pelo
acesso à casa de Geison Predebon e comentou sobre iluminação pública. Por
fim, a Ver. Joici Missio comentou sobre seus pedidos de informações e
providência. A Presidente Joici Descovi Missio encerrou a sessão, agradeceu a
presença e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia nove de
março. Eu, Evandro Bulegon, Secretário da Câmara, determinei que fosse
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lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pela
Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de
2026.
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CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Joici Descovi Missio, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, no
uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento Interno convoca
os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23 de fevereiro de
2026, às 19 horas, na Sede da Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na
Rua Augusto Amuti, 1168, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
I- PEQUENO EXPEDIENTE:
6 Verificação de “quórum”.
€ Leitura Bíblica: Vereador Gilberto Bisognin.
O Apreciação e votação das Atas das Sessões Extraordinárias Nº 01 e 02/2026.
PROPOSIÇÕES:
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2026 — Assunto: Limpeza na cidade, Cobrança aos
proprietários para limpeza dos terrenos não ocupados: Emparelhamento do terreno do Sr Nica
Sonego e Patrolamento na estrada que liga a ERS 149 à localidade de São Rafael.. Autoria:
Vereador João Vernier.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2026 — Assunto: Melhorias no trajeto que dá acesso à
residência da Sra. Ilda Rocha. localizada na Linha do Monte, até a estrada principal. Autoria:
Vereadora Joici Descovi Missio.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2026 — Assunto: Destinação dos recursos federais liberados
pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações de recuperação de infraestrutura
destruída ou danificada por desastre. Autoria: Vereadora Joici Descovi Missio.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2026 — Assunto: Destinação dos aparelhos de academia ao ar
livre de Ribeirão e da Vila Ceolin. Autoria: Vereadora Joici Descovi Missio.
- PROJETO DE LEI Nº 005 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir
Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei
Municipal nº 931, de 23 de dezembro de 2019. Autoria: Executivo Municipal.
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Efe MNA AmAsio DALMGUN DALMOLIN
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DESERT a — JOÃO DO POLÊSINE
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo
apresentado no Pequeno Expediente.)
II - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV - INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V- ORDEM DO DIA:
- Nada consta.
VI- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
São João do Polêsine, 20 de fevereiro de 2026.
| Joici Descovi Missio
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Assis Cadore Edison Pozzebon
Gilberto Bisognin
Joã6 Ernesto Dal Forno Vemier . Rubens Joãó Dotto
Rudinei Gama Santos Salete Pozzatti
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