sessao nº 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 011/2026: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, Centro
Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos onze dias
do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e quinze minutos,
reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnuti, nº 1168, nesta
cidade, os Vereadores deste Município, conforme convocação. A sessão foi presidida
pela Presidente, Vereadora Joici Descovi Missio, na presença dos demais Vereadores:
Assis Cadore, Edison Pozzebon, Evandro Bulegon, Gilberto Bisognin, João Ernesto Dal
Forno Vernier, Rubens Dotto, Rudinei Gama Santos e Salete Pozzatti. A Presidente
cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador Rudinei Santos realizou
a leitura bíblica. A Presidente Ver. Joici Descovi Missio seguiu com a discussão e
votação da Ata nº 005 da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de abril de dois mil e
vinte e seis, foi colocada em regime de discussão e foi aprovada por todos os
presentes. A seguir, o Secretário fez a leitura das correspondências e das proposições.
Correspondências: MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 007/2025. OFICIO Nº 463/2026 – OT Indicação de Emenda da Banca Gaucha –
OGU 2026 – Deputado Osmar Terra. OFÍCIO Nº 109/2026/GAB.PREFEITA - Assunto:
Solicitação de cedência das dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
Proposições: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2026 - Que o Executivo Municipal,
por meio da secretaria competente providencie a instalação de uma parada de ônibus
na Linha Bom Fim. Autora Ver.Joisi Descovi Missio. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01
DE 08 DE MAIO DE 2026 - Altera o valor da indenização pela utilização de veículo
particular no âmbito do Poder Legislativo. Autor: Mesa Diretora. PROJETO DE LEI Nº
016, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza contratação temporária de excepcional
interesse público. Autor: Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Prefeita Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 017 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Altera a redação do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.146, de 28 de abril de 2026. Autor: Jaqueline Maria Schmitz Milanesi -
Prefeita Municipal. Grande Expediente: Nada constou. Comunicações: Nada
constou. Na Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto foi colocado em regime de discussão e logo após foi aprovado por
unanimidade. Nas Explicações Pessoais: Ver. Salete Pozzatti fez um convite
especial a todas as mulheres do município para participarem da palestra ‘Mulher: o
Futuro do Agro’, que será realizada no dia 15 de maio (sexta-feira), às 17h30min, no
CRAS. Destacou a importância da participação feminina no desenvolvimento do setor
agropecuário e incentivou a presença de toda a comunidade feminina no evento. Ver.
Edison Pozzebon fez o convite à comunidade para participar do Seminário sobre a
Cultura do Arroz, que será realizado no dia 16 de maio (sábado), às 7h30min, na
Câmara de Vereadores. Ressaltou a importância do aprimoramento e da busca por
conhecimento na área agrícola, destacando também as demais oficinas que ocorrerão
no período da tarde de sábado. Ver. João Vernier agradeceu ao Secretário de Obras e
ao Secretário de Agricultura pelos trabalhos que vêm sendo realizados no município,
Fone/WhatsApp: (55) 2369-1404 Rua Augusto Arnutti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br CNPJ: 30.632.597/0001-58
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destacando o empenho e a dedicação das equipes na execução das melhorias e serviços
prestados à comunidade. Ver. Rudinei Santos reforçou o Pedido de Providências
apresentado pela Vereadora Joici Missio. Na oportunidade, também solicitou a instalação
de lixeiras nas localidades de Linha do Monte e Vila São Lucas, além de agradecer pelos
trabalhos de limpeza que vêm sendo realizados nas ruas do município. Ver. Evandro
Bulegon reforçou o Pedido de Providências apresentado pela Vereadora Joici Missio.
Também destacou a importância da participação da comunidade no seminário sobre a
cultura e a história do arroz, ressaltando a relevância do tema para o desenvolvimento e
valorização do setor agrícola. Ver. Assis Cadore elogiou os trabalhos que vêm sendo
realizados na limpeza das ruas do município, e também reforçou o convite à comunidade
para participar do Seminário sobre a Cultura do Arroz, ressaltando a relevância do evento
para o setor agrícola. Ver. Joici Missio parabenizou todas as mães pela passagem do Dia
das Mães, comemorado no dia 10 de maio (domingo). Na oportunidade, defendeu seu
Pedido de Providências e também comentou sobre as demandas debatidas durante a 19ª
Marcha dos Vereadores, realizada nos dias 28, 29 e 30 de abril. Ainda, convidou toda a
comunidade para participar da Festa Regional do Arroz A Presidente Joici Descovi Missio
encerrou a sessão, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão
ordinária no dia vinte e cinco de maio. Eu, Evandro Bulegon, Secretário da Câmara,
determinei que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e discutida, será assinada
por mim e pela Presidente. Sala das Sessões, aos onze dias do mês de maio de dois
mil e vinte e seis. 
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CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 06, DE 11 DE MAIO DE 2026
Joici Descovi Missio, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município. no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 11 de maio de 2026. às 18:15 horas, na Sede da Câmara de Vercadorcs.
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem
sobre as seguintes pautas:
I- PEQUENO EXPEDIENTE:
* Verificação do quórum
* Leitura Bíblica: Rudinei Gama Santos
* Apreciação e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 05/2026.
* Leitura das correspondências e proposições.
PROPOSIÇÕES:
“PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2026 - Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria
competente providencie a instalação de uma parada de ônibus na Linha Bom Fim.
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE MAIO DE 2026 - Altera o valor da indenização
pela utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo.
“PROJETO DE LEI Nº 016 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza contratação temporária de
excepcional interesse público.
-PROJETO DE LEI Nº 017 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Altera a redação do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.146 de 28 de abril de 2026.
H - GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo
apresentado no Pequeno Expediente.)
HI —- COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV- INTERVALO: (Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
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V-— ORDEM DO DIA
“PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo
abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
VI- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
São João do Polêsine, 08 de maio de 2026.
Joici Descovi Missio
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
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João Ernesto Dal Forno Vernier Rubens João Dotto
Rudinei Gama Santos
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