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norma nº 1/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaOutorga o Titulo de "Cidadã Honoraria" a Senhora VALSERINA BULEGON GASSEN.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
C^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO JOAO DO POLESINE
CENTR0 DEMOCRATICO ATANASIO DALMOLIN
DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 24 DE MARCO DE 2026
Outorga o Tfulo de "Cidada Honoraria" a
Senhora VALSERINA BULEGON GASSEN.
JOICI DESCOVI MISSIO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DO POLESINE, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuie6es legais fez saber
que a Camara Municipal, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Fica concedido o Titulo de "Cidada Honoraria" a Senhora Valserina Bulegon
Gassen pelos relevantes servi€os prestados ao Municipio de Sao Joao do Polesine, com destaque
para a sua dedicapao a educapao local, sua lideranga na Comissao Emancipacionista que culminou
na funda?ao do munic{pio, e sun contribuieao para a estruturapao e o desenvolvimento
socioecon6mico e regional durante os seus quatro mandates a frente do Poder Executivo Municipal.
Paragrafo dnico. A outorga do Trfulo de Cidada Honoraria sera conferida a
homenageada em Sessfro Solene do Legislativo, convocada para tal fim pela Presidente da Camara
Municipal em data a ser previamente marcada pela Cfroiara Municipal.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicapao.
Sala de Sess6es, em 24 de mango de 2026.
Jifee9.#s*
Presidente
Registre-se e publique-se
1 ° Secretino

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