materia nº 1/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone/Fax: (54) 3352-1296
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - R$ Ei ,
APROVADO POR UNANIMIDADE PROTOCOLO
MOÇÃO N.º 001/2019 EMOZ ZA il” ne: O 120) 9
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Excelentíssimo Senhor Mora N 1)
VER. HELIO CARNIEL RIO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São José do Ouro -— RS.
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem nos
termos do art. 158, 84 1º e 22, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ser colocada em apreciação e discussão em plenário, o
encaminhamento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande
do Sul, Sr. Eduardo Leite e ao Secretario de Logística e Transportes
do Estado, Sr. Juvir Costella, MOÇÃO nos seguintes termos:
Considerando que as Rodovias Estaduais RS 442 - São
José do Ouro - Machadinho; e a RS 477 - São José do Ouro à Pontão,
serem importantes vias que compõem a malha viária do Estado do Rio
Grande do Sul;
Considerando que através das vias referidas,
realiza-se a circulações de veículos, caminhões, máquinas e pessoas,
bem como a entrada e saída de produtos e o escoamento da produção
dos municípios, tendo a interligação com a BR 470;
Considerando que ao longo destas vias, estão
sediadas lavouras e estabelecimentos comerciais, dentre outros
segmentos sociais que geram emprego e renda, que por sua vez
contribuem para a economia dos Municípios e do Estado;
Considerando o complexo hidrotermal existente no
Município de Machadinho (margem da RS 442), que vem se destacando a
nível de Estado e Pais, atraindo cada vez mais turistas para nossa
Região, exigindo deste modo condições favoráveis para acesso ao
complexo;
Considerando a importância representativa destas
vias não só para o Município de São José do Ouro, mas da região.
Considerando que até o presente momento não existe
projetos que contemplem pavimentação asfáltica das referidas vias
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE CIA CENTO»
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone/Fax: (54
, 330 - : (54) 3352-1296 E-mail:
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Anal pa
Estaduais: RS 442 - São José do Ouro - Machadinho; e a RS 477 - São
José do Ouro à Pontão;
MOCIONA-SE
Que o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
da Secretaria de Logística e Transportes adote medidas urgentes e
necessárias para a conservação e manutenção permanente da RS 442 -
São José do Ouro — Machadinho, bem como da RS 477 - São José do Ouro
à Pontão, diante do estado em que estas encontram-se atualmente.
justifica-se que as providências indicadas nesta
Moção, tem-se por necessárias, posto que as mencionadas vias são os
meios fundamentais para a execução do transporte; da distribuição da
produção dos Municípios e do turismo, modo que devem apresentar
condições adequadas ao Uso, de forma a garantir segurança aos seus
usuários em primeiro lugar, e, por conseguinte, evitar-se acidentes.
ro, 08 de abril de 2019
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“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA CENTE”