materia nº 5/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023.
DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO 
HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR 
AUGUSTO JOÃO BERGAMO”
Art. 1º De acordo com o que preceitua a Lei Orgânica Municipal, 
Regimento Interno e LM 2681/2023 de 27/07/2023 desta Casa Legislativa, fica concedido o 
Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO ao Senhor Augusto João 
Bergamo.
Art. 2º A referida Concessão se efetua diante dos relevantes serviços 
prestados ao Município pelo Senhor Augusto João Bergamo, quando legislador de 1977/1982 e 
administrador na legislatura 2001/2004 como Prefeito.
Art. 3º Será confeccionado placa referente a homenagem e a entrega do 
título de que trata este Decreto, será formalizada em Sessão Solene do Legislativo Municipal a 
ser agendada. 
Art. 4º Este Projeto de Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Constante Lottici.
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Wilson José Rizzon
Vereador Proponente
Exposição de Motivos
São José do Ouro, RS, 09 de outubro de 2023
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
Encaminhamos à essa Casa Legislativa para a devida apreciação e aprovação 
dos Senhores Vereadores, a presente proposição, que tem como objetivo a Concessão de Título de 
Cidadão Honorário ao Senhor Augusto João Bergamo nos termos da Legislação vigente. 
A presente proposição tem como objetivo prestar a devida homenagem ao 
Senhor Augusto João Bergamo, quando legislador de 1977/1982 e administrador na legislatura 
2001/2004 como Prefeito.
Nascido 12/12/1949, em São José do Ouro, filho de Aquiles Hermes Bergamo e 
Laurentina Carlotto Bergamo, é formado em agronomia e é agropecuarista.
É casado com Maria Helena Mendes Bergamo e tem dois filhos Rafael e 
Angela.
Desta forma, entendendo ser justa e merecida homenagem a este Cidadão, é que 
apresento a presente proposição.
Atenciosamente.
Wilson José Rizzon
Vereador