materia nº 10/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023.
DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO 
HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR 
VALENTIM GELAIN”
Art. 1º De acordo com o que preceitua a Lei Orgânica Municipal, 
Regimento Interno e LM 2681/2023 de 27/07/2023 desta Casa Legislativa, fica concedido o 
Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO ao Senhor Valentim Gelain.
Art. 2º A referida Concessão se efetua diante dos relevantes serviços 
prestados ao Município pelo Senhor Valentim Gelain, quando Secretário Municipal da 
Agricultura, desenvolvimento econômico, meio ambiente e turismo, legislador nos anos 
2013/2016 e administrador na legislatura 2017/2020 e 2021 até o presente momento ocupando o 
cargo de vice-Prefeito.
Art. 3º Será confeccionado placa referente a homenagem e a entrega do 
título de que trata este Decreto, será formalizada em Sessão Solene do Legislativo Municipal a 
ser agendada. 
Art. 4º Este Projeto de Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Constante Lottici.
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Wilson José Rizzon
Vereador Proponente
Exposição de Motivos
São José do Ouro, RS, 09 de outubro de 2023
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
Encaminhamos à essa Casa Legislativa para a devida apreciação e aprovação 
dos Senhores Vereadores, a presente proposição, que tem como objetivo a Concessão de Título de 
Cidadão Honorário ao Senhor Valentim Gelain nos termos da Legislação vigente. 
A presente proposição tem como objetivo prestar a devida homenagem ao 
Senhor Valentim Gelain quando Secretário Municipal da Agricultura, desenvolvimento 
econômico, meio ambiente e turismo, legislador nos anos 2013/2016 e administrador na
legislatura 2017/2020 e 2021 até o presente momento ocupando o cargo de vice-Prefeito.
Valentim Gelain nasceu em 17/07/1956, em São José do Ouro, filho de Santo 
Gelain e Pierina Risson Gelain.
Em 16 de fevereiro de 1984 casou-se com Maria Terezinha Barrionuevo, com 
quem tem os filhos Guilherme e Helena Gelain.
Sua formação é Técnico Agrícola.
Desta forma, entendendo ser justa e merecida homenagem a este Cidadão, é que 
apresento a presente proposição.
Atenciosamente.
Wilson José Rizzon
Vereador