materia nº 11/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023.
DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO 
HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR 
ALGACIR MENEGAT”
Art. 1º De acordo com o que preceitua a Lei Orgânica Municipal, 
Regimento Interno e LM 2681/2023 de 27/07/2023 desta Casa Legislativa, fica concedido o 
Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO ao Senhor Algacir Menegat.
Art. 2º A referida Concessão se efetua diante dos relevantes serviços 
prestados ao Município pelo Senhor Algacir Menegat quando legislador nos anos 2005/2008 e
eleito Prefeito em 2012.
Art. 3º Será confeccionado placa referente a homenagem e a entrega do 
título de que trata este Decreto, será formalizada em Sessão Solene do Legislativo Municipal a 
ser agendada. 
Art. 4º Este Projeto de Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Constante Lottici.
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Wilson José Rizzon
Vereador Proponente
Exposição de Motivos
São José do Ouro, RS, 09 de outubro de 2023
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
Encaminhamos à essa Casa Legislativa para a devida apreciação e aprovação 
dos Senhores Vereadores, a presente proposição, que tem como objetivo a Concessão de Título de 
Cidadão Honorário ao Senhor Algacir Menegat nos termos da Legislação vigente. 
A presente proposição tem como objetivo prestar a devida homenagem ao 
Senhor Algacir Menegat quando legislador nos anos 2005/2008 e eleito Prefeito em 2012.
Algacir Menegat nasceu em 04/04/1970, na comunidade de São Miguel em São 
José do Ouro, filho de Italino Bortolo Menegat e Laides Dondoni Menegat.
Algacir possui curso superior incompleto em licenciatura de História na 
Universidade Federal Fronteira Sul.
Foi eletricitário tendo ingressado na antiga CEEE em 1989 e posterior 
concursado em 1995, hoje aposentado.
É filiado ao Partido dos Trabalhadores, torcedor do Internacional, 
defensor das causas sociais, da natureza e dos animais.
Desta forma, entendendo ser justa e merecida homenagem a este Cidadão, é que 
apresento a presente proposição.
Atenciosamente.
Wilson José Rizzon
Vereador