materia nº 31/2011

PROJETO DE LEI N.º 031/2011
 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA DE 
SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PEDRO FERNANDO GRASSI - Prefeito Municipal de São José do 
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Quadra Poliesportiva Comunitária, 
localizada junto à Praça João Giacometti, nesta cidade, de: “QUADRA 
POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA ´VALDEMAR ANACLETO CARNIEL´ ”.
Art. 2º - Na Quadra acima mencionada, será afixada placa metálica 
indicativa, contendo a sua denominação; data de inauguração e gestão administrativa.
 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições contraditórias. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 07 DE OUTUBRO DE 2011
Pedro Fernando Grassi
Prefeito Municipal
Just. 031/2011. Justificativa ao Projeto de Lei n.º 031/2011
 São José do Ouro, RS, 07 de outubro de 2011
 Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Remetemos à essa Casa Legislativa, para a apreciação e votação da 
nobre Edilidade, o Projeto de Lei n.º 031/2011, o qual denomina a Quadra Poliesportiva 
Comunitária de: ´Valdemar Anacleto Carniel´, localizada junto à Praça João Giacometti, 
recentemente edificada. 
O saudoso homenageado que nomina a nossa Quadra Esportiva, merece 
de nossa Comunidade, esta menção.
Valdemar Anacleto Carniel, cidadão Ourense, muito fez pelo esporte em 
nosso Município. Quando jovem, foi jogador do Guarany, o mais antigo e tradicional Clube 
futebolístico desta terra. 
Mais tarde, sempre com o intuito de prestigiar e motivar o esporte popular 
em São José do Ouro, foi fundador do América Futebol Clube - que viria a ser, então, o maior 
rival de sua antiga agremiação – o Guarany.
Contribui muito, também, para a juventude desportiva ourense, quando 
treinador de futebol, das equipes do América e após, da Assecooper. 
Nosso homenageado é lembrado por todos como um dos grandes 
incentivadores do esporte amador em São José do Ouro. 
Por tudo isso, justo e meritório o nosso preito a este Homem. 
Pelos relevantes motivos acima destacados, tornaremos o presente ato
administrativo, num verdadeiro reconhecimento público de gratidão. 
Assim, solicitamos que este Projeto de Lei tenha seus trâmites legais por 
essa Casa Legislativa em caráter de urgência, em conformidade com a legislação vigente. 
Atenciosamente,
Pedro Fernando Grassi
Prefeito Municipal 
Il.
mo. Sr.
CARMO DUTRA CARNEIRO
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES
Nesta cidade.