materia nº 7/2025

ORDEM SESSÃO ORDINÁRIA – 21/10/2025
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES VEREADORES, ASSISTÊNCIA, OUVINTES
DA RÁDIO ARAUCÁRIA E QUEM NOS ACOMPANHA PELO FACEBOOK. SOBRE A 
PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO 
ORDINÁRIA, NESTA NOITE DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
1 – PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS, SOLICITO AO SECRETÁRIO
PARA QUE FAÇA A LEITURA DA ATA QUE ESTÁ SOBRE A MESA.
Senhores líderes há necessidade da leitura da ata?
EM VOTAÇÃO - QUEM É FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM É 
CONTRÁRIO SE MANIFESTE.
APROVADA A ATA POR...............................................................
CONFORME ART. 83, DO REGIMENTO INTERNO, NESTE MOMENTO DEIXAMOS 
A PALAVRA A DISPOSIÇÃO DOS LÍDERES DE BANCADA OU ALGUM 
VEREADOR QUE DESEJE SE MANIFESTAR.
2 - ORDEM DO DIA
QUEREMOS DAR ENTRADA NOS SEGUINTES:
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2025 - de origem do Vereadores
Lirio Biasi Junior e Lucas Pereira da Luz, que: DENOMINA LOGRADOURO 
PÚBLICO “RUA CAETANO PASINATO”. 
PASSAMOS A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: 
- PROJETO DE LEI 051/2025 - de origem do Poder Executivo, que:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2372 DE 22 DE DEZEMBRO DE 
2017, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, INSITUI O RESPECTIVO QUADRO DE 
CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
- SOLICITO AO SECRETÁRIO PARA QUE FAÇA A LEITURA DO 
PROJETO.
- PARECERES FAVORÁVEIS AO PROJETO, DA ASSESSORIA JURÍDICA, 
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS.
- COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO
- EM VOTAÇÃO - QUEM É FAVORÁVEL AO PROJETO PERMANEÇA 
COMO ESTÁ QUEM É CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 
APROVADO / REJEITADO POR ______________________________
-- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2025 - de origem do Vereador 
Lirio Biasi Junior, que: DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
- SOLICITO AO SECRETÁRIO PARA QUE FAÇA A LEITURA DO 
PROJETO.
- PARECERES FAVORÁVEIS AO PROJETO, DA ASSESSORIA JURÍDICA, 
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS.
- COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO
- EM VOTAÇÃO - QUEM É FAVORÁVEL AO PROJETO PERMANEÇA 
COMO ESTÁ QUEM É CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 
APROVADO / REJEITADO POR ______________________________
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025 - de origem do 
Vereador Lirio Biasi Junior, que: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO OURENSE AO 
SENHOR “ILTON NUNES DOS SANTOS”.
- SOLICITO AO SECRETÁRIO PARA QUE FAÇA A LEITURA DO 
PROJETO.
- PARECERES FAVORÁVEIS AO PROJETO, DA ASSESSORIA JURÍDICA, 
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS.
- COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO
- EM VOTAÇÃO - QUEM É FAVORÁVEL AO PROJETO PERMANEÇA 
COMO ESTÁ QUEM É CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 
APROVADO / REJEITADO POR ______________________________
- SOLICITO AO SECRETÁRIO PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES DE ORIGEM DOS VEREADORES
- Indicação 59/2025 – Vereadores Lucas, Giovani e Lirio
- Indicação 60/2025 – Vereadores Lirio, Marivone e Lucas
- Indicação 61/2025 – Vereador Eduardo
- Indicação 62/2025 – Vereador Eduardo
- Pedido de Providência 22/2025 – Vereador Lirio
- Pedido de Providência 23/2025 – Vereador Lirio
SOLICITO AO SECRETÁRIO PARA FAÇA A LEITURA DAS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
4 - AGORA PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS NOS TERMOS DO 
REGIMENTO INTERNO:
1. Vereador Eduardo Luiz Pasinatto
2. Vereador Giovani Menegat
3. Vereador Lirio Biasi Junior 
4. Vereadora Lucinara Fátima de Oliveira Pilotto
5. Vereador Luiz Carlos Prescendo 
6. Vereador Marivone Dall Agnol Rizzon
7. Vereador Rodrigo Boeira da Silva 
8. Vereador Adão Jurandir Pimentel
PASSO A PRESIDÊNCIA AO VICE - PRESIDENTE EDUARDO PARA QUE EU FAÇA 
MINHA MANIFESTAÇÃO.
- POR FIM ENTÃO AGRADEÇO A SENHORAS VEREADORAS, OS 
SENHORES VEREADORES E ASSISTÊNCIA, OUVINTES DA RÁDIO POATÃ E 
QUEM NOS ACOMPANHOU PELO FACEBOOK. E CONVOCO OS VEREADORES
PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE,
ÀS 19.00 HORAS, E SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ENCERRADA A 
PRESENTE SESSÃO.