materia nº 32/2010

PROJETO DE LEI N.º 032/2010
DE 20 DE AGOSTO DE 2010
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE 
DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDRO FERNANDO GRASSI, Prefeito Municipal de São 
José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e 
Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. É concedido o Título de CIDADÃ OURENSE, a 
Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, YEDA 
RORATO CRUSIUS, pelo destacado trabalho junto ao Governo Gaúcho, em prol de 
nosso Município. 
Art. 2º. A presente homenagem se formalizará com a entrega 
do referido Título, em Sessão Solene – especialmente designada para o dia 10 de 
setembro de 2010 (data comemorativa do Aniversário de São José do Ouro), às 18 
horas, nas dependências do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se disposições contraditórias. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 20 DE AGOSTO DE 2010
Pedro Fernando Grassi
Prefeito Municipal
Just. 032/2010 Justificativa ao projeto de Lei n.º 032/2010 
São José do Ouro, RS, 20 de agosto de 2010
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminhados à essa Casa Legislativa, para a devida 
apreciação e votação dos Senhores Edis, o presente Projeto de Lei, que concede 
Título de Cidadã Ourense à Autoridade máxima do nosso Estado.
Tal distinção, deve-se ao destacado desempenho de 
uma mulher paulista, que com méritos tornou-se a Primeira Governadora deste solo 
Gaúcho. 
Sua carreira política, reconhecida por todos, deixa 
marcas inconfundíveis, pela Administração austera que vem desenvolvendo em 
benefício do Povo Gaúcho. 
Independentemente de preferências e aptidões políticas, 
é forçoso o nosso reconhecimento de gratidão à esta ilustre governante. 
Na certeza do apoio do Poder Legislativo face ao Projeto 
apresentado, reiteramos protestos de estima e apreço, 
Atenciosamente.
Pedro Fernando Grassi
Prefeito Municipal
 
Exmo. Sr.
EMILIO ANTONIO MOTTIN
MD. Presidente do Poder Legislativo Municipal
Nesta cidade.