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materia nº 7/2015

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 7 / 2015
Date 2015-09-04
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HORÁCIO MENEGAT".
native_id750

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PROJETO DE LEI 07/15
DE 04 DE SETEMBRO DE 2015.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
 Art. 1º Art. 1º. O logradouro público sem denominação localizado no 
Loteamento Urbano “Villa Felice”, RUA “A”, tendo como início a CONFRONTAÇÃ0 COM 
O LOTE Nº 27 DA QUADRA 79 e final na divisa com terreno da Esquadria Ouro Ltda, 
possuindo uma extensão média de 258,14m e gabarito de 15,00m; possuindo área superficial de 
TRES MIL OITOCENTOS E QUATORZE METROS E OITENTA E UM DECÍMETROS 
QUADRADOS (3.814,81m²), localizada entre a quadras 78 e 79 da cidade de São Jose do Ouro 
– RS; confrontando atualmente; ao NORTE: por 252,61m com os lotes de 28 ao lote 43; da 
quadra 79 (lado ímpar); ao SUL: por 105,03m com os lotes 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26; da quadra 
79 (lado par), por 15,29m com a Rua Maria Risson, por 118,35mcom os lotes 12, 13, 14, 15, 16, 
17 e 18 da quadra 78 (lado par) e por 20,31m com a ÁREA VERDE; a LESTE: por 12,91m com 
o lote nº 27 da quadra 79; e a OESTE: por 16,70 com terreno da Esquadria Ouro Ltda, passa a 
denominar-se de: “RUA HORÁCIO MENEGAT”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Ouro, 04 de setembro de 2015.
LIRIO BIASI JÚNIOR MARIA MACIEL MATOS
HÉLIO CARNIEL JAIRO RIBEIRO
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 07/2015
DE 04 DE SETEMBRO DE 2015.
Sendo responsabilidade dos Gestores Municipais 
providenciar nominações para as públicas que são medidas essenciais para as 
atualizações cadastrais dos imóveis junto aos diversos setores do Poder Público, e 
também para que os cidadãos contem com os endereços onde os imóveis de suas 
propriedades são localizados, devidamente atualizados.
Essa ação administrativa torna-se própria para a 
organização da propriedade particular, para as atividades de comércio, de localização e 
identificações, de prestação de serviços e pesquisas, dentre outras que formam-se no 
perímetro urbano de uma cidade. 
Também, em conformidade com as disposições da Lei 
Orgânica Municipal, o presente Projeto de Lei evidencia homenagear cidadão que 
prestou relevantes serviços em prol do crescimento de nossa Comunidade, como é o 
caso do Sr. Horário Menegat, que quando em vida, dedicou-se com presteza, 
juntamente com sua Família, no desenvolvimento do trabalho agrícola, dentre outras 
atividades demonstradas em curto histórico que integra este Projeto de Lei.
Com esse propósito encaminhamos a presente proposição à 
Mesa Diretora dessa Casa, no sentido de obter-se a devida tramitação nos termos 
regimentais, ensejando para que o mesmo seja apreciado e votado, obtendo-se a 
aprovação unânime dos Senhores Vereadores.
São José do Ouro, RS, 04 de setembro de 2015. 
Ver. Lírio Biasi Júnior Ver. Maria Maciel de Matos
Ver. Hélio Carniel Ver. Jairo Ribeiro
HISTÓRICO DE HORÁCIO MENEGAT
HORÁCIO MENEGAT, filho de Guerino Menegat e Gentile 
Menegat, nasceu em 09/06/1916, em Nova Pádua – RS.
Veio para São José do Ouro com oito anos de idade na companhia de 
seus pais e irmãos Selvina e Canuto. Trabalhou inicialmente como carroceiro na 
Loja de Arlindo Letti. Depois começou ajudar seus pais na agricultura no cultivo 
de trigo, milho, feijão, criação de porcos, gado para o consumo, vaca de leite, 
parreiras, fabricava o seu próprio vinho sendo essa sua bebida preferida. Adorava 
trabalhar na roça com sua mãe. Casou-se em 06/03/1942 com Regina Demecina 
Bernardi e tiveram oito filhos: Eufélia, Odir, Neiva, Neura, Telmo, Soni, Juelso e 
Ancelmo.
Foi sócio da Cooperativa Sananduva de Carnes e Derivados, Camol, 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sócio Fundador da Esquadria Ouro Ltda, 
Sócio Fundador do CTG Piquete da Querência e Sócio do Grêmio Guarany.
Participava ativamente com doações a nossa Paróquia, gostava de jogar bochas, 
baralho, futebol e um bom baile.
Trabalhou na agricultura até praticamente seus últimos dias, faleceu 
em 17/06/2008. 
Essas algumas lembranças do Senhor Horácio Menegat. 

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