| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2015 |
| Date | 2015-09-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES ALGACIR MENEGAT E BENHUR FRANCISCO VANZ (PREFEITOS) NO EXERCÍCIO DE 2013. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2014. DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI E VICE-PREFEITO ADEMIR PERINETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. Decreto Legislativo: Art. 1º Fica apreciada e aprovada as Contas do Município de São José do Ouro, referente ao exercício de 2012 de responsabilidade do Prefeito Pedro Fernando Grassi Vice-Prefeito Ademir Perineto, conforme Processo n.º 005002-0200/12-5 e Parecer n.º 16.851 de 19/09/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, Constante Lottici. São José do Ouro, 04 de novembro de 2014. MARIA MACIEL MATOS ORLI CARLOS DA COSTA EDOETE GANDIN VANZ Comissão de Constituição e Justiça