| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2015 |
| Date | 2015-11-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI E VICE-PREFEITO ADEMIR PERINETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI E VICE-PREFEITO ADEMIR PERINETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. Decreto Legislativo: Art. 1º Fica apreciada e aprovada as Contas do Município de São José do Ouro, referente ao exercício de 2011 de responsabilidade do Prefeito Pedro Fernando Grassi Vice-Prefeito Ademir Perineto, conforme Processo n.º 000728-0200/11-8 e Parecer n.º 17.061 de 22/01/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, Constante Lottici. São José do Ouro, 30 de novembro de 2015. LEÔNIDAS GIACOMETI ORLI CARLOS DA COSTA EDOETE GANDIN VANZ Comissão de Constituição e Justiça