| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2019 / 2010 |
| Date | 2010-08-13 |
| Ementa | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2019/2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2010 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA AVELINO BERNARD!”. PEDRO FERNANDO GRASSI, Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de “RUA AVELINO BERNARD!” o logradouro localizado paralelo as quadras 30, 31, 32, 34, 36 e 37 — interligação entre as Avenidas José Gelain e Antonio Finco, no Bairro Braco. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se disposições em contrário. GABINETE DO PREF SÃO JOSÉ DO OURO, R REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 13 DE AGOSTO DE 2010 Antonio Angelo de Lima Sec. da Administração