norma nº 2026/2010

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2026/2010
DE 27 DE AGOSTO DE 2010
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE
DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDRO FERNANDO GRASSI, Prefeito Municipal de São
José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. É concedido o Título de CIDADÃO OURENSE, ao
Ilustre Senhor, Dr. NATALE FERRARI, pelos serviços pessoais e profissionais
empreendidos em prol de nosso Município.
Art. 2º. A presente homenagem se formalizará com a entrega
do referido Título, em Sessão Solene — especialmente designada para o dia 10 de
setembro de 2010 (data comemorativa do Aniversário de São José do Ouro), às 18
horas, nas dependências do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se disposições contraditórias.
. GABINETE DO PREFEITO MUNIC|
SÃO JOSE DO OURO, RS, 27/DE AGO
Prefeito Municipal
REEGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 27 DE AGOSTO DE 2010
Antonio Angelo de Lima
Sec. da Administração