| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2167 / 2013 |
| Date | 2013-09-06 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2167/2013 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. BENHUR FRANCISCO VANZ - Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 44, 83 6º e 7º, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUGÊNIO ERMÍNIO GRASSI” a escola localizada na Rua Santo Vanz esquina com a Rua Bonifácio de Matos, neste município de São José do Ouro. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSE DO OURO, RS, 06 DE SETEMBRO DE 2013 Benhur o Vanz Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”