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norma nº 2232/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2232 / 2014
Date 2014-11-07
EmentaALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA" E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2232/2014
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
BENHUR FRANCISCO VANZ -— Prefeito Municipal de São José
do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a denominação da “ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA” constante na Lei 1414/99 de 16 de novembro de
1999, passando denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSORA MARIA HELENA MORELO”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º. Revoga a Lei Municipal n.º 1414/99 de 16 de novembro de
1999.
; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 07 DENOVEMBRO DE 2014
Benhur cega cod
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 07 DE NOVEMBRO DE 2014
“O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”

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