| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2232 / 2014 |
| Date | 2014-11-07 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA" E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2232/2014 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENHUR FRANCISCO VANZ -— Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterada a denominação da “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA” constante na Lei 1414/99 de 16 de novembro de 1999, passando denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA HELENA MORELO”. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º. Revoga a Lei Municipal n.º 1414/99 de 16 de novembro de 1999. ; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 07 DENOVEMBRO DE 2014 Benhur cega cod Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2014 “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”