norma nº 1900/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL Nº 1900/2007
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR
“MARIO EUGÊNIO NATALINO MOTTIN”.
PEDRO FERNANDO GRASS! - Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º. Conforme.o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e a
alteração dada pela-Lei Municipal nº 1212/96, de 05.12.1996.
; CONCEDE: O Título de “CIDADÃO OURENSE”, ao SENHOR
MÁRIO EUGÊNIO NATALINO MOTTIN, pelos vários anos de colaboração a
Comunidade Ourense, contribuindo assim para o seu desenvolvimento.
Art. 2º. A presente HOMENAGEM será formalizada através da
entrega do referido título em sessão Solene especialmente designada, em data e
horário a ser fixada.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREF
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 1
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 10 DE DEZEMBRO DE 2007
Antonio Ângelo de Lima
Sec. da Administração