norma nº 1902/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL Nº 1902/2007
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR
“ISAIAS MAGAGNIN”.
PEDRO FERNANDO GRASSI — Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Conforme. o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e a
alteração dada pelaLei Municipal nº 1212/96, de 05.12.1996.
CONCEDE: O Título de “CIDADÃO OURENSE”, ao SENHOR
ISAIAS MAGAGNIN, pelos vários anos educando, colaborando, e prestando vários
serviços a Comunidade Ourense, contribuindo assim para o seu desenvolvimento.
pec Art 2º A presente HOMENAGEM será formalizada através da
entrega do referido título em sessão Solene especialmente designada, em data e
horário a ser fixada.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Ed
Grassi
nicipal
Prefeito
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 10 DE DEZEMBRO DE 2007
Antonio Ângelo de Lima
Sec. da Administração
Juntos nar vma