norma nº 1903/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL Nº 1903/2007
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR
“DANILO PICOLI”.
PEDRO FERNANDO GRASS! - Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Conforme o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e a
alteração dada pela Lei Municipal nº 1212/96, de 05.12.1996.
CONCEDE: O Título de “CIDADÃO OURENSE”, ao SENHOR
DANILO PICOLI, pelos vários anos de sua profissão e colaboração a Comunidade
Ourense, contribuindo assim para o seu desenvolvimento.
Art. 2º. A presente HOMENAGEM será formalizada através da
entrega do referido título em sessão Solene especialmente designada, em data e
horário a ser fixada.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 1 EMBRO DE 2007
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Antonio Angelo de Lima
Sec. da Administração