norma nº 1904/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL Nº 1904/2007
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA “HILDA
PEREIRA DE ALMEIDA”.
PEDRO FERNANDO GRASSI — Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Conforme o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e a
alteração dada pela-Lei Municipal nº 1549/2001, de 26.11.2001.
CONCEDE: O Título de “MULHER CIDADÔ, a SENHORA HILDA
PEREIRA DE ALMEIDA, pelos vários anos que dedicou as comunidades em que
morou com sua família, sempre atuando como voluntária.
Art. 2º. A presente HOMENAGEM será formalizada através da
entrega do referido título em sessão Solene especialmente designada, em data e
horário a ser fixada.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSE DO OURO, RS, 1 EMBRO DE 2007
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 10 DE DEZEMBRO DE 2007
Antonio Ângelo de Lima
Sec. da Administração