norma nº 1905/2007

Raro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
e f Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL Nº 1908/2007
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR
“DARCI RISSON GELAIN”.
PEDRO FERNANDO GRASSI - Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º. Conforme o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e a
alteração dada pela Lei Municipal nº 1212/96, de 05.12.1996.
CONCEDE: O Título de “CIDADÃO HONORÁRIO”, ao SENHOR
DARCI RISSON GELAIN, pelos vários anos que atuou na área de educação,
também pela forma como conduziu a Administração Pública, sempre prestando
vários serviços a Comunidade Ourense, contribuindo assim para o seu crescimento
e desenvolvimento de nosso povo.
Art. 2º. A presente HOMENAGEM será formalizada através da
entrega do referido título em sessão Solene especialmente designada, em data e
horário a ser fixada.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 10
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 10 DE DEZEMBRO DE 2007
Antonio Ângelo de Lima
Sec. da Administração
Juntos nor um