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norma nº 2308/2016

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2308 / 2016
Date 2016-07-25
EmentaALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2298/2016, DE 18.04.2016.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2308/2016
DE 25 DE JULHO DE 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2298/2016, DE 18.04.2016.
BENHUR FRANCISCO VANZ, Prefeito Municipal de São
José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica modificado o art. 2º, da Lei Municipal n.º
2298/2016, de 18.04.2016, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 2º. O Município repassará à Fundação Araucária, o valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em seis (06) parcelas de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) cada, sendo a primeira no mês julho de 2016, e sucessivamente as
demais, até o mês de dezembro de 2016.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 25 DE JULHO DE 2016.
Benhur ams Yanz
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 25 DE JULHO DE 2016
Administração
“O Ouro desta Terra está no C. oração de sua Gente”

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