| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2308 / 2016 |
| Date | 2016-07-25 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2298/2016, DE 18.04.2016. |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2308/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2298/2016, DE 18.04.2016. BENHUR FRANCISCO VANZ, Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica modificado o art. 2º, da Lei Municipal n.º 2298/2016, de 18.04.2016, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º. O Município repassará à Fundação Araucária, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em seis (06) parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, sendo a primeira no mês julho de 2016, e sucessivamente as demais, até o mês de dezembro de 2016. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 25 DE JULHO DE 2016. Benhur ams Yanz Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 25 DE JULHO DE 2016 Administração “O Ouro desta Terra está no C. oração de sua Gente”