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norma nº 2328/2017

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2328 / 2017
Date 2017-04-10
EmentaCONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "ENOR TEIXEIRA CORREA".
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2328/2017
DE 10 DE ABRIL DE 2017
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR
“ENOR TEIXEIRA CORRÊA)”.
ANTONIO JOSÉ BIANCHIN, Prefeito Municipal de São José
do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Conforme o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e
a alteração dada pela Lei Municipal n.º. 1212/96, de 05.12.1996,
CONCEDE: o Título de “CIDADÃO HONORÁRIO”, ao
SENHOR ENOR TEIXEIRA CORRÊA, pelos vários anos de serviços prestados a
comunidade Ourense como Servidor Público na área de Segurança.
Art. 2º. A presente HOMENAGEM será formalizada através da
entrega do referido título em sessão Solene especialmente designada, em data e
horário a ser fixada.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 10 DE ABRIL DE 2017
qa pe
ntonio José Bianchin
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 10 DE/ABRIL DE 2017
no Marcante
Sec. da Administração
“O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”

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