| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2329 / 2017 |
| Date | 2017-04-10 |
| Ementa | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "HERMÍNIO PILONETO". |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2329/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR “HERMÍNIO PILONETO”. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN, Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Conforme o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e a alteração dada pela Lei Municipal n.º. 1212/96, de 05.12.1996, CONCEDE: o Título de “CIDADÃO OURENSE”, ao SENHOR HERMÍNIO PILONETO, pelos vários anos de serviços prestados a comunidade Ourense como Servidor Público na área de Segurança. Art. 2º. A presente HOMENAGEM será formalizada através da entrega do referido título em sessão Solene especialmente designada, em data e horário a ser designada pela Mesa Diretora. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 10 DE ABRIL DE 2017 E cn Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 10 DE ABRIL DE 2017 Zeferino Marcante Sec. da Administração “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”