| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2349 / 2017 |
| Date | 2017-07-28 |
| Ementa | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "CLAUDINO BIANCHIN". |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2349/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 e ua CONFERE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR “CLAUDINO BIANCHIN”. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN, Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Conforme o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e a alteração dada pela Lei Municipal n.º. 1212/96, de 05.12.1996. CONCEDE: o Título de “CIDADÃO HONORÁRIO”, ao SENHOR CLAUDINO BIANCHIN pelos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º, A presente HOMENAGEM será feita em sessão Solene na Câmara de Vereadores, em data e horário a ser definido. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 28 DE JULHO DE 2017 tonio José Bianchin Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ea “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”