norma nº 2075/2011

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2075/2011
DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR “JOSE
VAZ DE QUADROS”.
PEDRO FERNANDO GRASSI — Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Conforme o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e a
alteração dada pela Lei Municipal nº 1212/96, de 05.12.1996.
CONCEDE: O Título de “CIDADÃO OURENSE”, ao SENHOR JOSÉ
VAZ DE QUADROS, pelos vários anos de atuação na segurança pública (Brigada
Militar) como soldado, prestando relevantes serviços à comunidade Ourense.
Art. 2º. A presente HOMENAGEM será formalizada através da
entrega do referido título em sessão Solene especialmente designada, em data e
horário a ser fixada.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRE
SÃO JOSÉ DO OURO, RS,
UNICIPAL
UTUBRO DE 2011
Prefeito Municipal
RE SE E PUBLIQUE-SE
EM 20 DE OUTUBRO DE 2011
entenaro
Administração
QCãn Incé do OQnurn