norma nº 2074/2011

PNR
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2074/2011
DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR “JOSE
BOEIRA LISBOA”.
PEDRO FERNANDO GRASSI - Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Conforme o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e a
alteração dada pela Lei Municipal nº 1212/96, de 05.12.1996.
CONCEDE: O Título de “CIDADÃO OURENSE”, ao SENHOR JOSÉ
BOEIRA LISBOA, pelos vários anos de atuação e serviços à comunidade Ourense
com participação em várias entidades sociais.
Art. 2º. A presente HOMENAGEM será formalizada através da
entrega do referido título em sessão Solene especialmente designada, em data e
horário a ser fixada.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEIT)
SÃO JOSÉ DO OURO, RS,
UNICIPAL
OUTUBRO DE 2011
RE RE-SE E PUBLIQUE-SE
EMVO DE OUTUBRO DE 2011
ç
Elmo' Centenaro
“Sec. ya Administração —
DB.
SA
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