sessao nº 14

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ONZE DE MAIO DE 
DOIS MIL E VINTE E UM.
 Aos onze dias do mês de maio do ano dois mil e vinte um, na Sala de 
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de 
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador 
Wilson José Rizzon, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da 
Sessão Ordinária, estando presente os seguintes: Presidente: Wilson José Rizzon, 
Vice-Presidente: Paulo Roberto Alves de Matos, Secretária: Sinara Hoffmann do 
Prado e demais Vereadores: Ademir Vacchin, Amarildo José Barbosa, Jorge Luiz 
Sganzerla, Lauro José Fontana, Luiz Carlos Precendo e Neivo Teodoro de Chaves. 
Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a 
leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que 
seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Neste 
momento o Presidente convidou o Suplente de Vereador Amarildo José Barbosa 
para que proceda a entrega de seu Diploma e Declaração de Bens e permaneça em 
pé frente a Mesa Diretora para tomar posse: Com base no artigo 16 da Lei Orgânica 
Municipal e artigo 5º, III, e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, farei a 
leitura do Juramento do Vereador e no final a chamarei nominalmente, e esta 
deverá responder “ASSIM PROMETO”. “Prometo cumprir e fazer cumprir a 
Constituição Federal e Estadual, a Lei Orgânica, as leis da União, do Estado e do 
Município a desempenhar com toda a lealdade e dedicação, o mandato que me foi 
confiado pelo Povo Ourense, trabalhando para o progresso do Município e Bem 
Estar do seu Povo”. O suplente respondeu: Assim Prometo. Prestado o 
compromisso “Declaro empossado o suplente de Vereador AMARILDO JOSÉ 
BARBOSA que acabou de prestar compromisso”. Dando continuidade passou a 
entrada dos seguintes: Projeto de Lei 31/2021, de origem do Poder Executivo, que: 
Altera a redação do parágrafo único do artigo 69 da Lei Municipal nº 1601/2002, de 
30/07/2002. Projeto de Lei 32/2021, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o 
Poder Executivo Municipal formalizar contratação emergencial. À seguir passou a 
Ordem do Dia, leitura, discussão e votação do seguinte: Projeto de Lei 28/2021, de 
origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 2358/2017. Leitura do 
Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Assessora 
Jurídica. Em discussão se manifestaram os Vereadores Jorge e Paulo Roberto. Em 
votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 29/2021, de origem do Poder 
Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar contratação 
emergencial. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição 
e Justiça e da Assessora Jurídica. Em discussão se manifestou o Vereador Paulo 
Roberto. Em votação, aprovado por unanimidade. Dando continuidade passou a 
leitura das proposições de origem dos Vereadores: Vereador Neivo Teodoro de 
Chaves: Pedidos de Providência: 11/2021, 12/2021 e 13/2021. Leitura também de 
um convite recebido do Município de Centenário. Na sequência passou para o 
período de Explicações Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Ademir 
Vacchin, declinou da palavra, Vereador Amarildo José Barbosa, declinou da 
palavra, Vereador Jorge Luiz Sganzerla, Vereador Lauro José Fontana, Vereador 
Luiz Carlos Precendo, Vereador Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Paulo 
Roberto Alves de Matos, Vereadora Sinara Hoffmann do Prado, e o Presidente 
passou a presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após suas colocações o 
Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a 
tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, 
convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e cinco de 
maio do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da 
Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata depois de lida, discutida e aprovada vai 
pelo Presidente e Secretário assinada.