sessao nº 15

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS 
MIL E VINTE E UM.
 Aos vinte cinco dias do mês de maio do ano dois mil e vinte um, na Sala 
de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de 
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador 
Wilson José Rizzon, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da 
Sessão Ordinária, estando presente os seguintes: Presidente: Wilson José Rizzon, Vice￾Presidente: Paulo Roberto Alves de Matos, Secretária: Sinara Hoffmann do Prado e 
demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio Cassol, Jorge Luiz Sganzerla, 
Lauro José Fontana, Luiz Carlos Precendo e Neivo Teodoro de Chaves. Inicialmente o 
Presidente saudou a todos e solicitou a Secretária para que faça a leitura da Ata que 
está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que seja dispensada a leitura 
da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos passou a entrada 
do seguinte: Projeto de Lei 33/2021, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o 
Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do 
Município. À seguir passou a Ordem do Dia, leitura, discussão e votação dos
seguintes: Projeto de Lei 31/2021, de origem do Poder Executivo, que: Altera a 
redação do parágrafo único do artigo 69 da Lei Municipal nº 1601/2002, de 
30/07/2002. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e 
Justiça e da Assessora Jurídica. Em discussão se manifestaram os Vereadores Neivo,
Paulo Roberto e o Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. 
Após suas colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente, que 
colocou o Projeto em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 32/2021, de 
origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar 
contratação emergencial. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de 
Constituição e Justiça e da Assessora Jurídica. Em discussão se manifestou o Vereador 
Neivo. Em votação, aprovado por unanimidade. Dando continuidade passou a leitura 
das proposições de origem dos Vereadores: Vereador Ademir Vacchin: Indicações: 
05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021; Vereador Paulo Roberto Alves de Matos: 
Indicação 09/2021; Vereadora Sinara Hoffmann do Prado: Indicação 10/2021. Leitura 
das Correspondências Recebidas. Na sequência passou para o período de Explicações 
Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereadora Sinara Hoffmann do Prado, 
Vereador Ademir Vacchin, Vereador Claidecir Antonio Cassol, Vereador Jorge Luiz 
Sganzerla, Vereador Lauro José Fontana, Vereador Luiz Carlos Precendo, Vereador 
Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, e o Presidente 
passou a presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após suas colocações o Vice￾presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o 
Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia oito de junho do corrente, às dezenove
horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta 
ata depois de lida, discutida e aprovada vai pelo Presidente e Secretário assinada.