sessao nº 17

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E 
UM.
 Aos onze dias do mês de junho do ano dois mil e vinte um, na Sala de 
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de 
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezoito horas e trinta minutos, o Presidente 
Vereador Wilson José Rizzon, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos 
da Sessão Extraordinária, estando presente os seguintes: Presidente: Wilson José Rizzon, 
Vice-Presidente: Paulo Roberto Alves de Matos, Secretária: Sinara Hoffmann do Prado e 
demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio Cassol, Jorge Luiz Sganzerla, 
Lauro José Fontana e Neivo Teodoro Chaves. Inicialmente o Presidente solicitou a 
Secretaria para que faça a leitura da Convocação: CONVOCAÇÃO: WILSON JOSÉ 
RIZZON, Presidente da Câmara Municipal de São José do Ouro, RS, no uso das 
atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (ART. 17) e 
seus parágrafos e Regimento Interno (ART. 92, 93 e 94) e seus parágrafos, CONVOCA, 
os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de junho de 
2021, (QUINTA - FEIRA), às 18.30 horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, com a 
seguinte ORDEM DO DIA: 1 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI 
035/2021, de ORIGEM DO Poder Executivo QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 2 - DISCUSSÃO / 
VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI 036/2021, de ORIGEM DO Poder Executivo QUE: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR 
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. São José do Ouro, 09 de junho de 2021. WILSON JOSÉ 
RIZZON - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. À seguir o Presidente colocou 
em votação a Convocação, aprovada por unanimidade. Dando sequência passou a Ordem 
do Dia, leitura, discussão e votação do seguinte: Projeto de Lei 035/2021, de origem do 
Poder Executivo que: Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar contratação 
emergencial. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e 
Justiça e da Assessora Jurídica. Em discussão se manifestaram os Vereadores Jorge, Paulo
Roberto e o Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra, após as 
suas colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente. Em votação 
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 36/2021, de origem do Poder Executivo, que: 
Autoriza o município a abrir crédito adicional especial por redução orçamentária. Leitura 
do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Assessora 
Jurídica. Em discussão se manifestou o Vereador Paulo Roberto. Em votação, aprovado 
por unanimidade. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de 
Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária dia vinte e dois de junho do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões 
Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata depois de lida, discutida e 
aprovada vai pelo Presidente e Secretária assinada.