sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA 
QUINTA LEGISLATURA, EM DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
 Aos doze dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte um, na Sala de 
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de 
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às vinte horas, o Presidente Vereador Wilson José 
Rizzon, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da Sessão Ordinária, 
estando presente os seguintes: Presidente: Wilson José Rizzon, Vice-Presidente: Paulo 
Roberto Alves de Matos, Secretária: Sinara Hoffmann do Prado e demais Vereadores: 
Ademir Vacchin, Claidecir Antonio Cassol, Jorge Luiz Sganzerla, Lauro José Fontana, 
Luiz Carlos Precendo e Neivo Teodoro Chaves. Inicialmente o Presidente saudou a todos e 
deu entrada nos seguintes: Projeto de Lei 01/2021, de origem do Poder Executivo, que: 
Autoriza o município de São José do Ouro, repassar recursos financeiros a Associação 
Corpo de Bombeiros Voluntários de São José do Ouro. Projeto de Lei 02/2021, de origem 
do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 2418/2018. Projeto de Lei 03/2021, de 
origem do Poder Executivo, que: Institui programa de recuperação fiscal e autoriza a 
remissão de créditos tributários e não tributários. Projeto de Lei 04/2020, de origem do 
Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 2358/2017. Projeto de Lei 05/2021, de 
origem do Poder Executivo, que: Altera em caráter excepcional, o índice para a 
atualização da unidade de referência municipal – URM e dá planta de valores do IPTU. 
Dando continuidade passou a Leitura das Correspondências Recebidas. Na sequência 
passou para o período de Explicações Pessoais, se manifestaram: Vereador Ademir 
Vacchin, Vereador Claidecir Antonio Cassol, Vereador Jorge Luiz Sganzerla, Vereador
Lauro José Fontana, Vereador Luiz Carlos Precendo, Vereador Neivo Teodoro Chaves, 
Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, Vereadora Sinara Hoffmann do Prado e o 
Presidente passou a presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após suas colocações o 
Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. Dando continuidade foram 
formadas as Comissões, ficando assim compostas: Comissão de Constituição e Justiça: 
Presidente: Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, Vice-Presidente: Vereador Lauro 
José Fontana e Secretário: Vereador Ademir Vacchin. Suplente: Vereador Neivo Teodoro 
Chaves. Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente: Vereador Jorge Luiz Sganzerla,
Vice-Presidente: Vereador Luiz Carlos Precendo e Secretária Vereadora Sinara Hoffmann 
do Prado. Suplente: Vereador Claidecir Antonio Cassol. E não havendo mais nada a tratar, 
o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e seis de janeiro do corrente, às 
dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara Municipal de 
Vereadores. Esta ata depois de lida, discutida e aprovada vai pelo Presidente e Secretário 
assinada.

ORDEM SESSÃO ORDINÁRIA – 12.01.2021.
 BOA NOITE SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA
E ASSISTÊNCIA. SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTO OS 
TRABALHOS DESTA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA E PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA GESTÃO 2021/2024, NESTA 
NOITE DE 12 DE JANEIRO DE 2021. TAMBÉM OUVINTES DA RÁDIO POATÃ FM QUE 
PASSAM A NOS ACOMPANHAR A PARTIR DESTE MOMENTO.
QUEREMOS DAR ENTRADA AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
- PROJETO DE LEI 01/2021 de autoria do Poder 
Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, 
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE 
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.
- PROJETO DE LEI 02/2021 de autoria do Poder 
Executivo, que: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2418/2018.
- PROJETO DE LEI 03/2021 de autoria do Poder 
Executivo, que: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E 
AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO 
TRIBUTÁRIOS.
- PROJETO DE LEI 04/2021 de autoria do Poder 
Executivo, que: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2358/2017.
- PROJETO DE LEI 05/2021 de autoria do Poder 
Executivo, que: ALTERA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O INDICE PARA A 
ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM E DÁ 
PLANTA DE VALORES DO IPTU.
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
PROPOSIÇÕES
3 - AGORA PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS NOS TERMOS DO REGIMENTO 
INTERNO:
1 - Ver. Ademir Vacchin,
2 - Ver. Claidecir Antonio Cassol,
3 - Ver. Jorge Luiz Sganzerla,
4 - Ver. Lauro José Fontana,
5 - Ver. Luiz Carlos Prescendo,
6 - Ver. Neivo Teodoro de Chaves,
7 - Ver. Paulo Roberto de Mattos
8 - Ver. Sinara Hoffmann do Prado e
PASSO A PRESIDÊNCIA AO VICE - PRESIDENTE BETO PARA QUE EU FAÇA 
MINHA MANIFESTAÇÃO.
- POR FIM ENTÃO AGRADEÇO A SENHORA VEREADORA, OS SENHORES 
VEREADORES E ASSISTÊNCIA TAMBÉM OS SERVIDORES DA RÁDIO POATÃ
FM PELA TRANSMISSÃO. CONVOCO TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA DIA 26 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 19.00 HORAS, SOBRE A 
PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.