sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
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ATA DA QUARTA SESSÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL
E VINTE E DOIS.
Aos dezessete dias do mês de março do ano dois mil e vinte dois, na
Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, invocando a Proteção de Deus,
declarou aberto os trabalhos da Sessão Extraordinária, estando presente os
seguintes: Presidente: Paulo Roberto Alves de Matos: Vice-Presidente: Wilson José
Rizzon: Secretário: Jorge Luiz Sganzerla e demais Vereadores: Ademir Vacchin,
Hélio Carniel; Claidecir Antonio Cassol, Larissa Cristina Zampieron e Neivo
Teodoro Chaves. Inicialmente o Presidente solicitou ao Secretário para que faça a
leitura da Convocação: CONVOCAÇÃO: PAULO ROBERTO ALVES DE
MATOS, Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Ouro, RS, no uso das
atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (ART.
17) e seus parágrafos e Regimento Interno (ART. 92, 93 e 94) e seus parágrafos,
CONVOCA, os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a realizar-se no
dia 17 de março de 2022, (QUINTA - FEIRA), às 19.00 horas, na Sala de
Sessões Constante Lottici, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - DISCUSSÃO /
VOTAÇÃO — PROJETO DE LEI 09/2022, de ORIGEM DO Poder Executivo
QUE: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: 2 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO - PROJETO
DE LEI 15/2022. de ORIGEM DO Poder Executivo QUE: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS —- CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CAMPANHA “PREMIAÇÃO DE OURO 2022”, VISANDO O AUMENTO DA
ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 3 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI 17/2022
de ORIGEM DO Poder Executivo QUE: INSTITUI O “I RODEIO CRIOULO DE
LAÇO BENEFICENTE DE SÃO JOSÉ DO OURO”. São José do Ouro, 16 de
março de 2022. PAULO ROBERTO ALVES DE MATOS - PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL. O Vereador Jorge Luiz Sganzerla, da Comissão de
Constituição e Justiça, solicitou para que seja retirado da Ordem do Dia o Projeto
de Lei 17/2022, de origem do Poder Executivo, o que foi acatado pelo Presidente.
A seguir o Presidente colocou em votação a Convocação, aprovada por
unanimidade. Dando sequência passou a Ordem do Dia. leitura, discussão e votação
do seguinte: Projeto de Lei 09/2022, de origem do Poder Executivo que: Autoriza o
Poder Executivo Municipal a formalizar contratação emergencial. Leitura do
Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado no
Livro da Comissão e do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os
Vereadores Wilson e Neivo. Em votação aprovado por sete votos favoráveis e
nenhum contrário. Projeto de Lei 15/2022, de origem do Poder Executivo, que:
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE"
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Câmara dos
Dirigente Lojistas — CDL, para o desenvolvimento da Campanha “Premiação de
Ouro 2022”, visando o aumento da arrecadação do Município, determinando outras
providências. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição
e Justiça, registrado em livro próprio e do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum
Vereador desejou se manifestar. Em votação aprovado por sete votos favoráveis e
nenhum contrário. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a
Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão. convocando os Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária dia vinte e dois de março do corrente, às dezenove horas.
na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata
depois de lida, discutidare aprovada vai pelo Presidente e Secretária assinada.
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“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”