sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara pmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Www.saojosedoouro.rs.leg.br
ATA DA QUINTA SESSÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, VINTE E DOIS MARÇO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS.
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte dois, na
Sala de Sessões Constante Lottici. reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, invocando a Proteção de Deus,
declarou aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente:
Paulo Roberto Alves de Matos; Vice-Presidente: Wilson José Rizzon: Secretário:
Jorge Luiz Sganzerla e demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio
Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves e
Robson Almir Chaves. Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao
Secretário para que faça a leitura das Atas que estão sobre a mesa. O Presidente
solicitou aos Líderes para que seja dispensada a leitura das Atas, sendo as Atas
aprovadas por unanimidade. Iniciando os trabalhos passou a entrada dos seguintes:
Projeto de Lei 11/2022, de origem do Poder Executivo, que: Dispõe sobre as
estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso e dá
outras providências. Projeto de Lei 12/2022, de origem do Poder Executivo, que:
Denomina espaço público de “Praça Maria Salete de Rezende.” Projeto de Lei
13/2022, de origem do Poder Executivo, que: Institui a turma de Volante Municipal
(TVM), estabelece gratificação por exercício de função aos Agentes Fiscais
Municipais que atuam diretamente nas atividades de combate a sonegação do
programa de integração tributária do estado (PIT), fiscalizando mercadorias em
trânsito no Município, determinando outras providências. Projeto de Lei 14/2022,
de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 2.258/2015, que
institui programa Vale-Refeição. Projeto de Lei 016/2022, de origem do Poder
Executivo, que: Autoriza o Município de São José do Ouro repassar recursos
financeiros ao Conselho Comunitário Prosegurança Pública de São José do Ouro —
CONSEPRO. Dando continuidade passou a Ordem do Dia, leitura e votação dos
seguintes: Projeto de Lei 06/2022, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o
Município de São José do Ouro repassar recursos financeiros a Associação de
Bombeiros Voluntários de São José do Ouro. Leitura do Projeto, Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e
Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os Vereadores Wilson,
Neivo, Ademir e Hélio. Em votação aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
07/2022, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Município de São José do
Ouro repassar recursos financeiros para a organização da Sociedade Civil — OSC —
visando a execução do transporte escolar universitário de 2022. Leitura do Projeto,
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro
próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os
Vereadores Neivo, Wilson, Jorge, Ademir e o Presidente passou a Presidente ao
Vice para usar da palavra. Após suas colocações o Vice-Presidente devolveu a
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara(Opmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Www.saojosedoouro.rs.leg.br
Presidência ao Presidente que colocou o Projeto em votação aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 08/2022, de origem do Poder Executivo. que: Altera
disposições da Lei Municipal nº 2372/2017, de 22.12.2017. Leitura do Projeto,
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro
próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se
manifestar. Em votação aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 010/2022, de
origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
patrocinar, como forma de apoio cultural, os programas produzidos pela Associação
Araucária de Comunicação — Rádio Araucária FM — nos termos que estabelece.
Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça,
registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum
Vereador desejou se manifestar. Em votação aprovado por unanimidade. Leitura
das Proposições: Pedido de Informação 01/2022, de origem do Vereador Claudecir
Antonio Cassol. Na sequência passou para o período de Explicações Pessoais, se
manifestaram os seguintes: Vereador Wilson José Rizzon, Vereador Ademir
Vacchin, Vereador Claidecir Antonio Cassol, Vereador Hélio Carniel, Vereador
Jorge Luiz Sganzerla, Vereadora Larissa Cristina Zampieron, declinou da palavra,
Vereador Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Robson Almir Chaves, declinou da
palavra e o Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após
as suas colocações o Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não
havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou
encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia
cinco de abril do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici,
da Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata pes ga discutida ç aprovada
aí pelo Presidente -e-Secretária assinada. y j
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”