sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS.
Aos cinco dias do mês de abril do ano dois mil e vinte dois, na Sala de
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador
Paulo Roberto Alves de Matos, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os
trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Paulo Roberto Alves
de Matos; Vice-Presidente: Wilson José Rizzon: Secretário: Jorge Luiz Sganzerla e
demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel,
Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves e Robson Almir Chaves.
Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a
leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que
seja dispensada a leitura das Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Iniciando
os trabalhos passou a entrada dos seguintes: Projeto de Lei 18/2022, de origem do
Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo formalizar permissão de uso de
bem imóvel público. Projeto de Lei 20/2022, de origem do Poder Executivo, que:
Autoriza o Executivo a realizar cessão de uso de bem público e d'outras
providências. Projeto de Lei 21/2022, de origem do Poder Executivo, que: Altera
disposições da Lei Municipal n.º 1123/1995, de 04.04.1995. Dando continuidade
passou a Ordem do Dia, leitura e votação dos seguintes: Projeto de Lei 11/2022, de
origem do Poder Executivo, que: Dispõe sobre as estradas municipais e respectivas
faixas de domínio, fixa limitações de uso e dá outras providências. Leitura do
Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em
livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Os vereadores Wilson e Hélio
apresentaram emendas as quais foram aprovadas e farão parte da redação final do
projeto Em discussão se manifestaram os Vereadores Claidecir, Neivo, Hélio,
Wilson, Jorge e Paulo. Em votação aprovado por unanimidade com emendas.
Projeto de Lei 13/2022, de origem do Poder Executivo, que: Institui a turma volante
municipal (TVM) estabelece gratificação por exercício de função aos agentes
fiscais municipais que atuam diretamente nas atividades de combate a sonegação do
programa de integração tributária do Estado (PIT) fiscalizando mercadorias em
trânsito do município, determinando outras providências. Leitura do Projeto,
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro
próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão ninguém desejou se
manifestar. Em votação aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 14/2022, de
origem do Poder Executivo, que: Altera disposições da Lei Municipal nº
2258/2015, que institui o Programa vale-refeição. Leitura do Projeto, Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e
Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se
manifestar. Em votação aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 16/2022, de
origem do Poder Executivo, que: Auforiza o município de São José do Ouro,
“ É Á y
O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296
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repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário pro-segurança pública de
São José do Ouro — CONSEPRO. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da
Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão Vereador Neivo. Moção de apoio 01/2022º
relevância do trabalho realizado pela Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha.
Origem de todos os vereadores. Secretário fez a leitura. Em discussão o Vereador
Wilson se manifestou. Em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das
proposições: Pedido de informação Vereador Jorge, dois requerimentos Vereador
Wilson. Na sequência passou para o período de Explicações Pessoais, se
manifestaram os seguintes: Vereadores Wilson, Claidecir, Jorge, se manifestaram,
declinaram da palavra os Vereadores: Robson, Ademir, Hélio e Larissa. o
Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após as suas
colocações o Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo
mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a
Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia dezenove
de abril do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da
Câmara Municipal de Vereadores E
“O OURO DESÍA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”