sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
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ATA DA NONA SESSÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM DEZENOVE DE ABRIL DE DOIS
MIL E VINTE E DOIS.
Aos dezenove dias do mês de abril do ano dois mil e vinte dois, na Sala
de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal
de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador
Paulo Roberto Alves de Matos, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os
trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Paulo Roberto Alves
de Matos; Vice-Presidente: Wilson José Rizzon: Secretário: Jorge Luiz Sganzerla e
demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel,
Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves e Robson Almir Chaves.
Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a
leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que
seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Iniciando
os trabalhos passou a entrada dos seguintes: Projeto de Lei 22/2022, de origem do
Poder Executivo, que: Altera disposições da Lei Municipal nº 1123/1995, de
04.04.1995. Projeto de Lei 23/2022, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza a
prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse público de servidor
municipal. Projeto de Lei 24/2022, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza a
prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse público, de
Servidora Gestante. Dando continuidade passou a Ordem do Dia, leitura e votação
dos seguintes: Projeto de Lei 18/2022, de origem do Poder Executivo, que:
Autoriza o Poder Executivo formalizar permissão de uso de bem imóvel público.
Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça,
registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Se manifestaram os
vereadores Wilson, Hélio, Jorge e o Presidente passou a Presidência ao Vice para
fazer uso da palavra. Após suas colocações o Vice-Presidente devolveu a
Presidência ao Presidente que colocou o Projeto em votação, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 20/2022, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza
o Executivo a realizar cessão de uso de bem público e dá outras providências.
Leitura do Projeto. Leitura do Ofício, 07/2022, do CDL solicitando a cedência da
Sala. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em
livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os
Vereadores Wilson, Hélio, Jorge e o Presidente passou a Presidência ao Vice para
fazer uso da palavra. Após suas colocações o Vice-Presidente devolveu a
Presidência ao Presidente que colocou o Projeto em votação aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 21/2022, de origem do Poder Executivo, que: Altera
disposições da Lei Municipal n.º 1123/1995, de 04.04.1995. Leitura do Projeto,
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro
próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão usou da palavra o Vereador
Hélio. Em votação aprovado por unanimidade. Na sequência passou para o período
de Explicações Pessoais, se manifestáram os seguintes: Vereador Neivo Teodoro de
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”
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Chaves, Vereador Robson Almir Chaves, declinou da palavra, Vereador Wilson
José Rizzon, Vereador Ademir Vacchin, declinou da palavra, Vereador Claidecir
Antonio Cassol, declinou da palavra, Vereador Hélio Carniel, Vereador Jorge Luiz
Sganzerla, Vereadora Larissa Cristina Zampieron, declinou da palavra, e o
Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após as suas
colocações o Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo
mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a
Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia dez de
maio do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da
Câmara Municipal de Vereadores. ida, discutida e apfoxvada vai
pelo Presidente e Secretária assinada: —
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”