sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
QUINTA LEGISLATURA, DE DEZENOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS.
Aos dezenove dias do mês de abril do ano dois mil e vinte dois, na Sala de
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às vinte e horas e trinta minutos, o Presidente
Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto
os trabalhos da Sessão Extraordinária, estando presente os seguintes: Presidente: Paulo
Roberto Alves de Matos; Vice-Presidente: Wilson José Rizzon; Secretário: Jorge Luiz
Sganzerla e demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel,
Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves e Robson Almir de Chaves.
Inicialmente o Presidente solicitou ao Secretário para que faça a leitura da Convocação:
CONVOCAÇÃO - PAULO ROBERTO ALVES DE MATOS, Presidente da Câmara de
Vereadores de São José do Ouro, RS, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município (ART. 17) e seus parágrafos e Regimento Interno (ART.
92, 93 e 94) e seus parágrafos, CONVOCA, os Senhores Vereadores para Sessão
Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2022, (TERÇA - FEIRA), às 20.30
horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1 -
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO — PROJETO DE LEI 22/2022, de ORIGEM DO Poder
Executivo QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1123/1995, DE
04.04.1995. 1 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI 23/2022, de ORIGEM
DO Poder Executivo QUE: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR
MUNICIPAL. São José do Ouro, 14 de ABRIL de 2022. PAULO ROBERTO ALVES DE
MATOS - RESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. À seguir o Presidente colocou em
votação a Convocação, aprovada por unanimidade. Dando sequência passou a Ordem do
Dia, leitura, discussão e votação do Projeto de Lei 22/2022, de origem do Poder
Executivo, que: Altera dispositivos da Lei Municipal 1123/1995, de 04.04.1995. Leitura
do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado no
Livro da Comissão e do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os Vereadores
Wilson, Hélio e o Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após
as suas colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente que colocou o
Projeto em votação. Aprovado unanimidade. Projeto de Lei 23/2022, de origem do Poder
Executivo, que: Autoriza a prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse
público de Servidor Municipal. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de
Constituição e Justiça, registrado no Livro da Comissão e do Assessor Jurídico. Em
discussão se manifestou o Vereador Wilson. Em votação aprovado unanimidade. E não
havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou
encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia dez de
maio do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara
Municipal de Vere pi as aa qu e da vai pelo Presidente
A E 4
e Secretária assina
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”