sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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São José do Ouro/RS
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO, DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA, EM VINTE E
QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Considerando a Pandemia do Corona vírus, considerando que o Senhor
Presidente positivou nesta tarde para a COVID 19, considerando que alguns
Vereadores e Servidores estão com sintomas gripais, a Sessão Ordinária do dia
vinte e quatro de maio do corrente, foi realizada via Wats App, através de chamada
de vídeo, no Grupo de Vereadores, estando presente os seguintes: Vice-Presidente:
Wilson José Rizzon: Secretário: Jorge Luiz Sganzerla e demais Vereadores: Ademir
Vacchin, Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron,
Neivo Teodoro Chaves e Robson Almir Chaves. O Vice-Presidente Wilson
assumindo os trabalhos deu entrada nos seguintes: Projeto de Lei 27/2022, de
origem do Poder Executivo, que: Institui o Serviço Municipal de inspeção industrial
e sanitária de produtos de origem animal de São José do Ouro — SIM e dá outras
providências. Projeto de Lei 28/2022, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza
o Poder Executivo Municipal formalizar contratação emergencial. Iniciando a
Ordem do Dia, como os projetos são de conhecimento de todos os Vereadores não
foi feita a leitura, somente a discussão e votação: Projeto de Lei 25/2022, de
origem do Poder Executivo, que: Altera disposições da Lei Municipal nº
2545/2021, de 25/03/2021. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Nenhum
Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei 26/2022, de origem do Poder Executivo, que: ratifica, sem ressalvas, a
primeira alteração do protocolo de intenções firmado pelo Poder Executivo visando
a celebração de contrato de consórcio público junto ao Consórcio Intermunicipal da
Região Nordeste (CIRENOR). Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Nenhum
Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por unanimidade. E como
não houve o Período das Explicações pessoais e não havendo mais nada a tratar, o
Vice-Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada à Sessão,
convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia sete de junho do
corrente, às dezenove horas, na Sala de Lottici, da Câmara
Municipal de Vereadores. Esta ata depbisvyd ida e aprovada vai pelo
Presidente e Secretária assinada.
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”