sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camaraOpmouro.com.br
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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO, DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM DEZENOVE DE
JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos dezenove dias do mês de julho do ano dois mil e vinte dois, na
Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, invocando a Proteção de Deus,
declarou aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente:
Paulo Roberto Alves de Matos; Vice-Presidente: Wilson José Rizzon: Secretário:
Jorge Luiz Sganzerla e demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio
Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves e
Robson Almir Chaves. Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao
Secretário para que faça a leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente
solicitou aos Líderes para que seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata
aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos passou a entrada dos seguintes:
Projeto de Lei 32/2022, de origem do Poder Executivo, que: Altera disposições da
Lei Municipal nº 1123/1995, de 04/04/1995. Projeto de Lei 33/2022, de origem do
Poder Executivo, que: Altera as Leis nºs 1806/2005, 2290/2016, 2384/2018 e
2573/2021, que dispõem sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração
Municipal. Projeto de Lei 34/2022, de origem do Poder Executivo, que: Fica
denominado “Rua José Boeira Lisboa” o logradouro público inominado, junto ao
Parque Municipal de exposições Prefeito Achiles Hermes Bergamo. Projeto de Lei
35/2022, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo
Municipal formalizar contratação emergencial. Projeto de Lei 36/2022, de origem
do Poder Executivo, que: Autoriza a prorrogação de contratação emergencial
temporária de excepcional interesse público, de servidor municipal. Projeto de Lei
37/2022, de origem do Poder Executivo, que: Dispõe sobre os vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde e do agente de endemias. Moção 01/2022, de
origem dos Vereadores Wilson José Rizzon, Paulo Roberto Alves de Matos e
Ademir Vachin: Moção de repúdio a privatização da Corsan. Processo 004223-
200/19-8: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Antonio José Bianchin e
Vice-Prefeito Valentim Gelain, referente ao exercício de 2019. Dando continuidade
passou a Ordem do Dia leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei
31/2022, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Executivo Municipal a
realizar autorização de uso de bem público e dá outras providências. Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e
Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os Vereadores Neivo,
Hélio e Wilson. Em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto
Legislativo 01/2022, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, Vereadores
Larissa Cristina Zampieron, Jorge Luiz Sganzerla e Ademir Vacchin, que: Dispõe
sobre a Prestação de Contas do Prefeito Benhur Francisco Vanz e Vice-Prefeito
deç2915. Pareceres favoráveis da
“O OURO DESTA fFERRA ESTÁ NO CORACÃRO NE CIA CENTEN
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Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão usaram a palavra os Vereadores Wilson e Hélio.
Em votação, aprovado por unanimidade. Na sequência passou a para o período de
Explicações Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Wilson José Rizzon,
Vereador Ademir Vacchin, declinou da palavra, Vereador Claidecir Antonio
Cassol, declinou da palavra, Vereador Hélio Carniel, Vereador Jorge Luiz
Sganzerla, Vereadora Larissa Cristina Zampieron, declinou da palavra, Vereador
Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Robson Almir Chaves, declinou da palavra, e
o Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após as suas
colocações o Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo
mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a
Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dois de agosto
do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara
Municipal de Vereadores. Esta ata depois Ea discutida [eg 2?
Presidente e Secretária assinada. 7” >
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SLJA CENTE”