sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DECIMA QUINTA LEGISLATURA, VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS
MIL E VINTE E DOIS.
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte dois, na
Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, invocando a Proteção de Deus,
declarou aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente:
Paulo Roberto Alves de Matos; Vice-Presidente: Wilson José Rizzon: Secretário:
Jorge Luiz Sganzerla e demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio
Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves e
Robson Almir Chaves. Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao
Secretário para que faça a leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente
solicitou aos Líderes para que seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata
aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos passou a entrada dos seguintes:
Projeto de Lei 41/2022, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal
nº 1320/1998, que institui Conselho Municipal de Saúde, CMS, de São José do
Ouro. Processo 004534-200/17-0: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito
Antonio José Bianchin e Vice-Prefeito Valentin Gelain, referente ao exercício de
2017. Dando continuidade passou a Ordem do Dia leitura, discussão e votação dos
seguintes: Projeto de Lei 38/2022, de origem do Poder Executivo, que: Altera
atribuições funcionais do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas. Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e
Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os Vereadores Hélio,
Wilson, Claidecir, Neivo e Jorge. Em votação, aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei 39/2022, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei nº 1080/1994 que,
dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro
próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os
Vereadores Wilson, Hélio e Jorge. Em votação, aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei 40/2022, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo
Municipal formalizar contratação emergencial. Pareceres favoráveis da Comissão
de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor
Jurídico. Em discussão o Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da
palavra. Após suas colocações o Vice- Presidente devolveu a Presidência ao
Presidente que colocou o Projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo 03/2022, de origem da Comissão de Constituição e
Justiça, Vereadores Larissa Cristina Zampieron, Jorge Luiz Sganzerla e Ademir
Vacchin, que: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Prefeito
Antonio José Bianchin e Vice-Prefeito Valentim Gelain, referente ao exercício de
2016. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer do
Assessor Jurídico. O Presidente i [ue-foi convocado o Prefeito Antonio,
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”
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através do Ofício CMV 30/2022, o mesmo informou que não irá se manifestar e
também não mandará representante para fazer uso da palavra. Em discussão usaram
a palavra os Vereadores Wilson, Jorge e o Presidente passou a Presidência ao Vice
para fazer uso da palavra, após as colocações o Vice-Presidente devolveu a
Presidência ao Presidente que colocou o Projeto em votação, aprovado por
unanimidade. Na sequência passou a para o período de Explicações Pessoais, se
manifestaram os seguintes: Vereador Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Robson
Almir Chaves, Vereador Wilson José Rizzon, Vereador Ademir Vacchin, declinou
da palavra, Vereador Claidecir Antonio Cassol, Vereador Hélio Carniel, Vereador
Jorge Luiz Sganzerla, Vereadora Larissa Cristina Zampieron, declinou da palavra, e
o Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após as suas
colocações o Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo
mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a
Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia seis de
setembro do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da
Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata is de lída, discutida e aprovada vai
pelo Presidente e Secretária assinada. e
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”