sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- ”
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: Camara pmouro.com.br
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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, VINTE E DOIS DE NOVEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte dois, na
Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal
de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador
Paulo Roberto Alves de Matos. invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os
trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Paulo Roberto Alves de
Matos; Vice-presidente: Wilson José Rizzon; Secretário: Jorge Luiz Sganzerla e
demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Larissa
Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves e Robson Almir Chaves. Inicialmente o
Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a leitura da Ata que
está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que seja dispensada a leitura
da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos passou a entrada
dos seguintes: Proposta de Emendas a Lei Orgânica 01/2022, de origem dos
Vereadores, que: Altera, revoga e inclui artigos na Lei Orgânica Municipal de São José
do Ouro — revisão geral. Dando continuidade passou a Ordem do Dia, leitura.
discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei 46/2022, de origem do Poder
Executivo, que: Autoriza prorrogação de prazo estabelecido pela Lei Municipal nº
2390/2018. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em
livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou
se manifestar. Em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 48/2022, de
origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com a Câmara de Vereadores de São José do Ouro, a fim de desempenhar as
atividades de contabilidade, empenhamento, tesouraria e de licitações do Poder
Legislativo, determinando outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de
Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em
discussão se manifestaram os Vereadores Hélio e Wilson. Em votação, aprovada por
unanimidade, Projeto de Lei 49/2022, de origem do Poder Executivo, que: Institui
Código de Ética dos Servidores Municipais de São José do Ouro. Pareceres favoráveis
da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão usou da palavra o Vereador Jorge. Em votação,
aprovada por unanimidade. Projeto de Lei 01/2022, de autoria do Poder Legislativo
que: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Poder Executivo de São
José do Ouro, a fim de desempenhar as atividades de contabilidade, empenhamento,
tesouraria e de licitações do Poder Legislativo, determinando outras providências.
Leitura de Emenda de origem da Comissão de Constituição e J ustiça, Vereadores Jorge
Luiz Sganzerla, Ademir Vacchin e Larissa Zampieron: “1 — Dá nova redação ao art. 8º
do referido projeto. Art. 8º - Revoga as Leis Municipais nº 2475/2019 de 01/11/2019 e
Lei nº 2639/2022 de 17/10/2022. II — Inclui o art. 9º no referido projeto.” Em discussão
a emenda nenhum Vereadores desejou se manifestar. Em votação a emenda, aprovada
por unanimidade. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça,
registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão o Projeto
com a emenda, se mapa eador Jorge. Em votação, o Projeto com emenda
“O OURO DESTA T
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aprovado por unanimidade. Na sequência dos trabalhos passou para o período de
Explicações Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Wilson José Rizzon,
Vereador Ademir Vacchin, declinou da palavra, Vereador Claidecir Antonio Cassol,
Vereador Hélio Carniel, Vereador Jorge Luiz Sganzerla, Vereadora Larissa Cristina
Zampieron, declinou da palavra, Vereador Neivo Teodoro de Chaves, Vereador
Robson Almir Chaves, declinou da palavra, e o Presidente passou a Presidência ao
Vice para fazer uso da palavra. Após as suas colocações o Vice-presidente devolveu a
Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a
Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária dia seis de dezembro do corrente, às dezenove horas, na Sala
de Sessões Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata depois de
lida, dis fda e aprovada vai pelo Presidente e Secretário assinada.
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”