sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camaraQpmouro.com.br
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS.
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte três, na Sala
de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Extraordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou
aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz
Sganzerla; Vice-presidente: Ademir Vacchin; Secretário: Paulo Roberto Alves de
Matos e demais Vereadores: Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Neivo
Teodoro Chaves, Robson Almir Chaves e Wilson José Rizzon; Inicialmente o
Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a leitura da
Convocação: CONVOCAÇÃO: JORGE LUIZ SGANZERLA, Presidente da
Câmara de Vereadores de São José do Ouro, RS, no uso das atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (ART. 17) e seus parágrafos e
Regimento Interno (ART. 92, 93 e 94) e seus parágrafos, CONVOCA, os Senhores
Vereadores para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de
2023, (SEGUNDA - FEIRA), às 19.00 horas, na Sala de Sessões Constante
Lottici, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO -—
PROJETO DE LEI 08/2023, de ORIGEM DO Poder Executivo QUE: AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS
FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO CIVIL - OSC -VISANDO A
EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2023. Das
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI 09/2023, de ORIGEM DO Poder
Executivo QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2650/2023, QUE CONCEDE
REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 3-
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI 10/2023 3, de ORIGEM DO Poder
Executivo QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DO OURO
REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A
F UNDAÇÃO ARAUCÁRIA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. 4-
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO — PROJETO DE LEI 07/2023, de ORIGEM DO Poder
Executivo QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO
EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA
MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. 5 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA
PROPOSTA 01/2022 DE 21 DE NOPVEMBRO DE 2022 DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA. São José do Ouro, 08 de fevereiro de 2023. JORGE LUIZ
SGANZERLA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Em votação a
convocação aprovada por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia, passou a leitura,
discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei 08/2023, de origem do Poder
Executivo, que: Autoriza o Município de São José do Ouro repassar recursos
financeiros para a Organização Civil - OSC, visando a execução do transporte
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE"
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escolar universitário de 2023. Pareceres favoráveis da Comissão Especial registrado
em livro e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os
Vereadores Wilson e Paulo. Em votação, aprovado por sete votos a zero. Projeto de
Lei 09/2023, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº
2650/2023, que concede revisão geral anual a todos os servidores municipais.
Pareceres favoráveis da Comissão Especial registrado em livro e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão se manifestou o Vereador Jorge. Em votação,
aprovado por sete votos a zero. Projeto de Lei 10/2023, de origem do Poder
Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo de São José do Ouro repassar valores a
título de subvenção social para a Fundação Araucária, mantenedora do Hospital São
José. Pareceres favoráveis da Comissão Especial registrado em livro e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão se manifestou o Vereador Wilson. Em votação,
aprovado por sete votos a zero. Projeto de Lei 07/2023, de origem do Poder
Executivo, que: Dispõe sobre a criação de gratificação pelo exercício de atividade
de natureza especial para motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social. Pareceres favoráveis da Comissão Especial registrado em livro e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em
votação, aprovado por sete votos a zero. Proposta de emenda a Lei orgânica
01/2022, de origem da Mesa Diretora, que: Proposta de emenda a Lei Orgânica.
Pareceres favoráveis da Comissão Especial registrado em livro e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em
votação, em segundo turno, aprovado por sete votos a zero. E não havendo mais
nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a
presente Sessão. Esta ata depois de lida, discutida e aprovada vai pelo Presidente e
Secretário assinada.
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”