sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Td
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara(Opmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS WWw.Saojosedoouro.rs.leg.br
ATA DA QUARTA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E
VINTE E TRES.
Aos sete dias do mês de março do ano dois mil e vinte três, na Sala de
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador
Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos
da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz Sganzerla; Vice-
presidente: Ademir Vacchin: Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais
Vereadores: Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves,
Robson Almir Chaves e Wilson José Rizzon; Inicialmente o Presidente saudou a
todos e suspendeu a Sessão para apresentação de líderes e formação das Comissões.
Reaberto os trabalhos foram apresentadas os Líderes de Bancada e as Comissões
ficando assim compostas: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente: Larissa
Cristina Zampieron, Ademir Vacchin, Paulo Roberto Alves de Matos e Suplente
Claidecir Antonio Cassol; Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente: Wilson
José Rizzon, Neivo Teodoro de Chaves, Robson Almir Chaves e o Suplente Hélio
Carniel. Líderes de Bancada: Progressista: Larissa Cristina Zampieron; MDB: Wilson
José Rizzon; PL: Paulo Roberto Alves de Matos; PTB: Robson Almir Chaves: PT:
Claidecir Antonio Cassol; PDT: Neivo Teodoro de Chaves. Dando sequência aos
trabalhos solicitou ao Secretário para que faça a leitura das Atas que estão sobre a
mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que seja dispensada a leitura das Atas,
sendo as Atas aprovadas por unanimidade. Iniciando os trabalhos passou a entrada
| dos seguintes: Projeto de Lei 14/2023, de origem do Poder Executivo, que:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cessão de uso de imóvel particular,
determinando outras providências. Projeto de Lei 15/2023, de origem do Poder
Executivo, que: Autoriza a desafetação e a doação de bem público em favor dos
atuais ocupantes, com encargo, e dá outras providências. Projeto de Lei 16/2023, de
origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 2443/2019, que dispõe
sobre o conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Projeto de Resolução 01/2023, de origem da Mesa Diretora, que: |
Altera, revoga e inclui artigos no Regimento Interno da Câmara Municipal de São
José do Ouro — revisão geral. Dando sequência aos trabalhos passou para a Ordem
do Dia, passou a leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei 11/2023,
de origem do Poder Executivo, que: Estabelece normas para a realização de
trabalhos de prestação de serviços com máquinas veículos e equipamentos do
Município a particulares, cria incentivos e dá outras providências. Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e
Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se
manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero. Projeto de Lei 12/2023, de
origem do Poder Executivo, que: Altera disposições da Lei Municipal nº
2372/2017, de 22/12/2017. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORACÃO DE SUA GENTE"
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara pmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Www.Saojosedoouro.rs.leg.br
manifestaram os Vereadores Hélio e Paulo Roberto. Em votação, aprovado por sete
votos a zero. Projeto de Lei 13/2023, de origem do Poder Executivo. que: Cria
gratificação especial de atividade denominada “Hora Máquina” para os servidores
do Município investidos nos cargos de operadores de máquinas e equipamentos
rodoviários e operado de máquinas agrícolas do Município e dá outras
providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça,
registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Os Vereadores
propuseram a seguinte emenda verbal: “Art. 8º A vantagem criada por esta lei não
terá reflexo remuneratório nas férias, gratificação natalina e licenças remuneradas,
as funções gratificadas existentes a servidores nessas funções deverão ser
revogadas.” Em discussão a emenda, se manifestou Vereador Wilson e Paulo. Em
votação a emenda, aprovada por sete votos a zero. Em discussão se manifestaram
os Vereadores Wilson, Neivo, Hélio e o Presidente passou a Presidência para fazer
uso da palavra. Após colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao
Presidente. Em votação o Projeto com a emenda, aprovado por sete votos a zero.
Projeto de Lei 01/2023, de origem do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede
o Título de Cidadão Ourense ao Dr. Luiz Alberto Silveira Ropke”. Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e
Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os Vereadores Wilson,
Paulo e o Presidente passou a Presidência para fazer uso da palavra. Após
colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente. Em votação,
aprovado por sete votos a zero. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente
invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e um de março do corrente, às
dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara Municipal de
Vereadores. Esta ata depois de lida, discutida e aprovada vai pelo Presidente e
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”