sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
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ATA DA SEXTA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA
DECIMA QUINTA LEGISLATURA, VINTE E UM DE MARÇO DE DOIS MIL
E VINTE E TRÊS.
Aos vinte e um dias do mês de março do ano dois mil e vinte três, na
Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou
aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz
Sganzerla: Vice-presidente: Ademir Vacchin; Secretário: Paulo Roberto Alves de
Matos e demais Vereadores: Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Larissa
Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves, Robson Almir Chaves e Wilson José
Rizzon: Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que
faça a leitura das Atas que estão sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para
que seja dispensada a leitura das Atas, sendo as Atas aprovadas por unanimidade.
Iniciando os trabalhos passou a entrada dos seguintes: Projeto de Lei 17/2023. de
origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar
contratação emergencial. Projeto de Lei 18/2023, de origem do Poder Executivo,
que: Altera a Lei Municipal nº 2663/2023, de 16/03/2023. Of/GP nº 072/2023, de
origem do Poder Executivo: Veto ao artigo 8º da Lei Municipal 2663/2023. de
16/03/2023, decorrente do Projeto de Lei 013/2023. O Presidente informou aos
Vereadores que foi elaborado Portaria designando Comissão Especial para Parecer
na Resolução de altera o Regimento Interno, ficando assim composta: Vereadora
Larissa Cristina Zampieron, Vereador Ademir Vacchin e Vereador Paulo Roberto
Alves de Matos. Dando sequência aos trabalhos passou a Ordem do Dia, passou a
leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei 14/2023, de origem do
Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cessão de
uso de imóvel particular, determinando outras providências. Pareceres favoráveis
da Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os Vereadores Wilson. e o
Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra, após suas
colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente, que colocou o
Projeto em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 15/2023, de origem
do Poder Executivo, que: Autoriza a desafetação e a doação de bem público em
favor dos atuais ocupantes, com encargo, e dá outras providências. Leitura de uma
declaração da Vereadora Larissa Cristina Zampieron, que alega ter impedimento de
voto, tendo em vista, que possui interesse no referido Projeto, pois seu companheiro
será beneficiado com o ato de doação de fração de terreno na área industrial.
Leitura de Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, registrado
em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os
Vereadores Claidecir, Wilson, Paulo e Hélio. Em votação, aprovado por sete votos
a zero. Projeto de Lei 16/2023, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei |
Municipal nº 2443/2019, que dispõe sobre o conselho Tutelar dos Direitos da
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SIA CENTEN
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Criança e do Adolescente e dá outras providências. Pareceres favoráveis da
Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em
votação aprovado por unanimidade. Proposições: Pedido de Providência 01/2023,
de origem do Vereador Neivo Teodoro de Chaves. Em votação, aprovado por
unanimidade. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de
Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária dia quatro de abril do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões
Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata depois de lida,
issutida e aprovada vai pelo Presidente-g Secretário assinada.
E
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE"