sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DECIMA QUINTA LEGISLATURA, QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS.
Aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e vinte três, na Sala de
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador
Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos
da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz Sganzerla; Vice-
presidente: Ademir Vacchin; Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais
Vereadores: Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron,
Neivo Teodoro Chaves, Robson Almir Chaves e Wilson José Rizzon; Inicialmente o
Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a leitura das Atas que
estão sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que seja dispensada a
leitura das Atas, sendo as Atas aprovadas por unanimidade. Iniciando os trabalhos
passou a entrada dos seguintes: Ofício GP 087/2023, de origem do Poder
Executivo, o qual solicita retirada do Projeto de Lei 18/2023. Projeto de Lei
19/2023, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 2663/2023,
de 16/03/2023, com mensagem retificativa. Projeto de Lei 20/2023, de origem do
Poder Executivo, que: Dispõe sobre gratificação para motoristas lotado na
Secretaria Municipal de Educação. Projeto de Lei 21/2023, de autoria do Poder
Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 1601/2002, de 30/06/2002, que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei 02/2023, de origem da Mesa Diretora, que: reajusta o vale-refeição
dos servidores do Poder Legislativo. Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2023.
de origem do Poder Executivo. Moção 02/2023, de origem dos Vereadores Wilson
Joé Rizzon, Ademir Vacchin e Hélio Carniel. Moção de apoio a abertura de
auditoria para que os associados tenham conhecimento sobre as contas e os
investimentos realizados pelo IPE-SAÚDE e IPE-PREV do Estado do Rio Grande
do Sul. Dando seguência aos trabalhos passou a Ordem do Dia, passou a leitura,
discussão e votação dos seguintes: Ofício GP nº 072/2023, de origem do Poder
Executivo: Veto ao artigo 8º da Lei Municipal 2663/2023, de 16/03/2023,
decorrente do Projeto de Lei 013/2023. Em discussão se manifestaram os
Vereadores Wilson, e o Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da
palavra, após suas colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao
Presidente, ainda na discussão se manifestou o Vereador Paulo. Em votação,
acatado o veto por sete votos favoráveis e nenhum contrário. Projeto de Lei
17/2023, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo
Municipal formalizar contratação emergencial. Leitura de Pareceres favoráveis da
Comissão de Constituição e Justiça. registrado em livro próprio e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão se manifestou O Vereador Jorge. Em votação,
aprovado por sete votos a zero. Moção de Apoio 01/2023, de origem dos
Vereadores Jorge Luiz Sganzerla, Ademir e Vacchin e Paulo Roberto Alves de
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA CENTE"
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Matos: Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase
com concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda
fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Em discussão nenhum Vereador
desejou se manifestar. Em votação aprovado por unanimidade. Proposições: Pedido
de Informação: 01/2023, de origem do Vereador Wilson José Rizzon. Na sequência
dos trabalhos passou para o período de Explicações Pessoais, se manifestaram os
seguintes: Vereador Claidecir Antonio Cassol, Vereador Hélio Carniel, Vereadora
Larissa Cristina Zampieron, declinou da palavra, Neivo Teodoro de Chaves, Vereador
Robson Almir Chaves, declinou da palavra, Vereador Paulo Roberto Alves de Matos,
Vereador Wilson José Rizzon, Vereador Ademir Vacchin, declinou da palavra, e o
Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após as suas
colocações o Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo
mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a
Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia dezoito de
abril do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara
Municipal de Vereadores. Esta ata ois de lida, discutida e aprovada vai pelo
Presidente e Segretário assinad a
z
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”