sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Font
, 330 - Fone: (54) 3352-1296 -mail:
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Er presa ssa copa
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ATA DA OITAVA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
QUINTA LEGISLATURA, DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos dezoito dias do mês de abril do ano dois mil e vinte três, na Sala de
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador Jorge
Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da Sessão,
estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz Sganzerla; Vice-Presidente: Ademir
Vacchin; Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais Vereadores: Cleomar Boeira
da Silva, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves, Robson
Almir Chaves e Wilson José Rizzon. Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou
ao Secretário para que faça a leitura das Atas que estão sobre a mesa. O Presidente
solicitou aos Líderes para que seja dispensada a leitura das Atas, sendo as Atas aprovadas
por unanimidade. Na sequência o Presidente, a pedido do Partido dos Trabalhadores, deu
posse a Suplente de Vereador do PT, Cleomar Boeira da Silva. O Presidente convidou a
suplente de Vereador Cleomar, para que proceda a entrega de seu diploma e declaração de
bens e permaneça em pé frente a Mesa Diretora. Na sequência o Presidente tomou
compromisso: Com base no artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e artigo 5º, II, e IV do
Regimento Interno da Câmara Municipal, farei a leitura do Juramento da Vereadora e no
final a chamarei nominalmente, e esta deverá responder “ASSIM PROMETO”. “Prometo
cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e Estadual, a Lei Orgânica, as leis da
União, do Estado e do Município a desempenhar com toda a lealdade e dedicação, o
mandato que me foi confiado pelo Povo Ourense, trabalhando para o progresso do
Município e Bem Estar do seu Povo”. CLEOMAR BOEIRA DA SILVA — Assim
Prometo. Após prestado O compromisso o Presidente declarou empossado a suplente de
Vereador do PT, CLEOMAR BOEIRA DA SILVA. Iniciando os trabalhos passou a
entrada dos seguintes: Projeto de Lei 22/2023, de origem do Poder Executivo, que:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, os
programas produzidos pela Associação Araucária de Comunicação — Araucária FM — nos
termos que estabelece. Projeto de Lei 23/2023, de origem do Poder Executivo, que:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes
Lojistas — CDL, para o desenvolvimento da Campanha “Premiação de Ouro 2023”,
visando o aumento da arrecadação do município, determinando outras providências.
Processo de Contas 000728-0200/11-8, dos administradores do Executivo Municipal
Prefeito Pedro Fernando Grassi e Vice-Prefeito Ademir Perineto, referente ao exercício de
2011. Dando sequência aos trabalhos passou à Ordem do Dia, leitura, discussão e votação
dos seguintes: Projeto de Lei 19/2023, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei
Municipal 2663/2023, de 16/03/2023. Leitura do Projeto e da Mensagem retificativa de
origem do Poder Executivo. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça,
registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram
os Vereadores Wilson, Paulo, Hélio, Neivo e o Presidente passou à Presidência ao Vice
para fazer uso da palavra. Após suas colocações O Vice-Presidente devolveu a Presidência
ao Presidente, que colocou o Projeto em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei 20/2023, de origem do Poder Executivo, que: Dispõe sobre gratificação para
motoristas lotado na Secretaria Municipal de Educação. Pareceres favoráveis da Comissão
de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em
discussão usaram da palavra os Vereadores Hélio e Paulo. Em votação, aprovado por
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORACÃO DE SUA GENTE"
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Avenida Antônio Finco, 330 - Fon
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unanimidade. Projeto de Lei 21/2023, de autoria do Poder Executivo, que: Altera a Lei
Municipal nº 1601/2002, de 30/06/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores do Município e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de
Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico, com
ressalvas. Em discussão se manifestou o Vereador Wilson. Em votação aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 02/2023, de origem da Mesa Diretora, que: reajusta o vale-
refeição dos servidores do Poder Legislativo. Pareceres favoráveis da Comissão de
Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em
discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por
unanimidade. Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de São José do Ouro
01/2023, de origem do Poder Executivo. Pareceres favoráveis da Comissão de
Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor Jurídico. Em
discussão o Presidente passou à Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após suas
colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente. Em primeira votação
aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução 01/2023, de autoria da Mesa Diretora,
que: Altera, revoga inclui artigos no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São
José do Ouro — Revisão Geral. Leitura somente das alterações. Pareceres favoráveis da
Comissão de Constituição e Justiça, registrado em livro próprio e Parecer do Assessor
Jurídico. Em discussão se manifestou o Vereador Wilson. Em votação aprovado por
unanimidade. Moção 02/2023, de origem dos Vereadores Wilson Joé Rizzon, Ademir
Vacchin e Hélio Carniel. Moção de apoio a abertura de auditoria para que os associados
tenham conhecimento sobre as contas € OS investimentos realizados pelo IPE-SAÚDE e
IPE-PREV do Estado do Rio Grande do Sul. Em discussão se manifestaram os Vereadores
Wilson e Hélio, em votação aprovado por unanimidade. Na sequência dos trabalhos
passou para O período de Explicações Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador
Ademir Vacchin, declinou da palavra, Vereadora Cleomar Boeira da Silva, Vereador Hélio
Carniel, Vereadora Larissa Cristina Zampieron, declinou da palavra, Neivo Teodoro de
Chaves, Vereador Robson Almir Chaves, declinou da palavra, Vereador Paulo Roberto
Alves de Matos, Vereador Wilson José Rizzon, e O Presidente passou a Presidência ao
Vice para fazer uso da palavra. Após as suas colocações o Vice-presidente devolveu a
Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar, O Presidente invocando a
Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária dia nove de maio do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões
Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata depois de lida, discutida e
vada vai pelo Presidente e Secretário assinada.
O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE"