sessao nº 6

ATA DA SEXTA SESSÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, EM DEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte um, na Sala de 
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de 
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador Wilson 
José Rizzon, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da Sessão 
Ordinária, estando presente os seguintes: Presidente: Wilson José Rizzon, Vice-Presidente: 
Paulo Roberto Alves de Matos, Secretária: Sinara Hoffmann do Prado e demais 
Vereadores: Ademir Vacchin, Jorge Luiz Sganzerla, Lauro José Fontana, Luiz Carlos 
Precendo e Neivo Teodoro Chaves. Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao 
Secretário para que faça a leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos 
Líderes para que seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. 
Dando continuidade passou a entrada do seguinte: Projeto de Lei 13/2021, de origem do 
Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar permissão de uso 
de bem público. Projeto de Lei 14/2021, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a permutar servidores municipais, mediante ato respectivo. 
Projeto de Lei 15/2021, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a firmar contrato de comodato com o Sindicato Rural de São José do Ouro. À 
seguir passou a Ordem do Dia, leitura, discussão e votação do seguinte: Projeto de Lei 
12/2021, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei nº 2423/2018, que autoriza o 
município de São José do Ouro repassar valores a título de subvenção social para a 
Fundação Araucária – mantenedora do Hospital São José. Leitura do Projeto, Pareceres 
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Assessora Jurídica. Em discussão
nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade passou a Leitura das Proposições dos Vereadores: Vereador: Paulo Roberto 
Alves de Matos: Indicação 04/2021. Na sequência passou para o período de Explicações 
Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Neivo Teodoro Chaves, declinou da 
palavra, Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, Vereadora Sinara Hoffmann do Prado, 
declinou da palavra, Vereador Ademir Vacchin, declinou da palavra, Vereador Claidecir 
Antonio Cassol, ausente, Vereador Jorge Luiz Sganzerla, Vereador Lauro José Fontana, 
Vereador Luiz Carlos Precendo, declinou da palavra, e o Presidente passou a presidência 
ao Vice para fazer uso da palavra. Após suas colocações o Vice-presidente devolveu a 
Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a 
Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a próxima 
Sessão Ordinária dia nove de março do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões 
Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata depois de lida, discutida e 
aprovada vai pelo Presidente e Secretário assinada.