sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, SEIS DE
JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.
Aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e vinte três, na
Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus,
declarou aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes:
Presidente: Jorge Luiz Sganzerla; Vice-Presidente: Ademir Vacchin;
Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais Vereadores: Claidecir
Antonio Cassol, Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves, Robson
Almir Chaves, Wilson José Rizzon e o Suplente Edmilson Antonio Belardin.
Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que
faça a leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes
para que seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por
unanimidade. Na sequência o Presidente, a pedido do Partido do MDB, deu
posse a Suplente de Vereador do MDB, Edmilson Antonio Belardin. O
Presidente convidou o suplente de Vereador Edmilson, para que proceda a
entrega de seu diploma e declaração de bens e permaneça em pé frente a
Mesa Diretora. Na sequência o Presidente tomou compromisso: Com base no
artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e artigo 5º, II, e IV do Regimento
Interno da Câmara Municipal, farei a leitura do Juramento da Vereadora e no
final a chamarei nominalmente, e esta deverá responder “ASSIM
PROMETO”. “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e
Estadual, a Lei Orgânica, as leis da União, do Estado e do Município a
desempenhar com toda a lealdade e dedicação, o mandato que me foi
confiado pelo Povo Ourense, trabalhando para o progresso do Município e
Bem Estar do seu Povo”. EDMILSON ANTONIO BELARDIN — Assim
Prometo. Após prestado o compromisso o Presidente declarou empossado a
suplente de Vereador do MDB, EDMILSON ANTONIO BELARDIN.
Iniciando os trabalhos passou a entrada dos seguintes: Projeto de Lei
24/2023, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº
2464/2019, de 11/09/2019, que denomina de “Avenida Dionísio Giacometti
Irmão” via pública. Projeto de Lei 26/2023, de origem do Poder Executivo,
que: Altera anexo único da Lei Municipal nº 2643/2022 de 24/11/2022.
Dando início a Ordem do Dia passou a leitura, discussão e votação do
| seguinte: Projeto de Lei 25/2023, de origem do Poder Executivo, que:
Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bem imóvel que especifica, e dá
outras providências. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”
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Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do
Assessor Jurídico, com ressalva. Em discussão nenhum Vereador desejou se
manifestar. Em votação, aprovado por unanimidade. Processo de Contas
000728-0200/11-8, dos administradores do Executivo Municipal Prefeito
Pedro Fernando Grassi e Vice-Prefeito Ademir Perineto, referente ao
exercício de 2011. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. O
Presidente convidou o Prefeito Municipal de 2009/2012, Pedro Fernando
Grassi, para sentar-se junto a Bancada da direita, para que ele possa se
manifestar sobre o Processo de Contas 2011. Dando sequência o Presidente
deixou a palavra a disposição do Prefeito Pedro, que fez algumas colocações
sobre a Prestação de Contas. Em discussão a Prestação de contas usaram da
palavra os Vereadores Paulo e Wilson. Em votação, aprovado por
unanimidade. Na continuidade dos trabalhos passou para o período de
Explicações Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Robson Almir
Chaves, declinou da palavra, Vereador Paulo Roberto Alves de Matos,
Vereador Wilson José Rizzon, Vereador Ademir Vacchin, declinou da
palavra, Vereador Claidecir Antonio Cassol, declinou da palavra, Vereador
Edmilson Antonio Belardin, Vereadora Larissa Cristina Zampieron, declinou
da palavra, Neivo Teodoro de Chaves, e o Presidente passou a Presidência ao
Vice para fazer uso da palavra. Após as suas colocações o Vice-presidente
devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o
Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão,
convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte de
junho do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici,
ta) depois de lida, discutida e
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE"